Notas e Artigos

10/21/2021

O CASHBACK E SUAS NUANCES TRIBUTÁRIAS

Por Caio César Ribeiro Recentemente o mercado e o ambiente empresarial brasileiro se depararam com o surgimento de uma nova modalidade de benefício: o Cashback. Sinteticamente, trata-se de benefício concedido pelo fornecedor

10/20/2021

As grandes empresas investem cada vez mais nas startups

Por Thatyane Pontes Dias*   Nos últimos anos, tem se exigido, cada vez mais, que ideias inovadoras sejam implementadas. Neste sentido, o chamado Corporate Venture Capital (CVC), o qual se trata de

09/21/2021

DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A

09/21/2021

DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A

09/09/2021

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RIO DE JANEIRO – LEI MUNICIPAL Nº 7.000/2021

Recentemente, no dia 26/07/2021, foi publicada a Lei Municipal nº 7.000/2021, na qual o Município do Rio de Janeiro promoveu a modernização de sua legislação tributária ao estabelecer a possibilidade de os

09/08/2021

Informativo – “IPO Robinhood: Riscos da operação de Pagamento por Fluxo de Ordem”

Tão inovadora, quanto polêmica, a fintech Robinhood realizou a abertura de capital, “IPO”, na bolsa de valores de Nova York em 29 de julho de 2021, passando a ser avaliada em US$

08/13/2021

Day trade: responsabilidade da corretora de valores pelo prejuízo de seus investidores por inércia da zeragem compulsória

Oriundo da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Osasco/SP, o recurso de Apelação nº 1013845-41.2017.8.26.0405 interposto por Marcelo Faria em face da XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores

08/06/2021

Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é regulamentado pelo CMN

Na última quinta-feira, dia 29 de julho de 2021, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) – programa de crédito para pequenos negócios – foi aprovado e regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional

08/05/2021

DESPESAS COM LGPD E COVID PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS

Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (13.09/2018), os contribuintes se viram obrigados a promover várias adequações em suas rotinas para atender as exigências feitas pela legislação,

07/29/2021

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA ORIUNDAS DO EXTERIOR – TEMA 825 DO STF

Por Igor Tressoldi Weis O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, nos últimos anos, vem sendo amplamente debatido no âmbito do Judiciário, especialmente no que concerne ao recebimento de