Notas e Artigos

02/27/2024

Caso Embelleze: Considerações acerca do Usufruto sobre os Direitos Políticos decorrentes de Quotas Sociais e Ações

[resumo]

02/23/2024

Mais um episódio de violência na Cracolândia: o que isso tem a ver com direito de propriedade?

[resumo]

02/23/2024

Proteção aos Acionistas Minoritários no Ordenamento Jurídico Brasileiro

[resumo]

02/21/2024

O Aumento do ITCMD no Estado de São Paulo – PL nº 7/24

[resumo]

02/08/2024

STF Derruba Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) no Estado do Mato Grosso

[resumo]

02/05/2024

Aspectos Societários e Tributários Estabelecidos pela Lei das Bets às Casas de Apostas no Brasil

[resumo]

02/05/2024

Os Benefícios da Denúncia Espontânea Não Se Aplicam Nos Casos de Compensação Tributária

[resumo]

02/05/2024

CARF e o IRRF Sobre Remessa de Rendimentos de Fundo a Investidores Estrangeiros

[resumo]

01/23/2024

Auditores-Fiscais da Receita Federal Comunicam que não Haverá Desembaraço de Cargas Entre 22 e 26 de Janeiro

[resumo]

01/19/2024

Publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023 e a Revogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)

[resumo]

Pesquisa

Categorias

Fale com a equipe Zilveti Advogados