Notas e Artigos

03/23/2023

Programa Litígio Zero – Condições e Benefícios

[resumo]

03/23/2023

Alterações do AFRMM

[resumo]

03/23/2023

Alterações no Perse trazidas pela medida provisória Nº 1.174/2022 e portaria ME Nº 11.266/2022

[resumo]

03/23/2023

A possível economia de PIS/COFINS sobre receitas financeiras

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03/23/2023

Não incidência do PIS/COFINS – Importação sobre os serviços prestados no exterior

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03/23/2023

Possibilidade de apropriação de crédito de ICMS sobre produtos intermediários

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03/23/2023

Creditamento de PIS e COFIND a título de insumos nos serviços de delivery de alimentos

[resumo]

03/23/2023

O protesto judicial e a prescrição no Direito Tributário

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03/23/2023

Novo entendimento do CARF permite crédito sobre frete de produtos acabados

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03/23/2023

Lei Complementar nº 194/2022 e a exclusão da TUST/TUSD da base de cálculo do ICMS

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