A transição da Reforma Tributária abre uma nova discussão sobre a base de cálculo do ICMS. Uma liminar recente em São Paulo reforça a necessidade de avaliar a exposição antes que a
A Reforma Tributária não produzirá efeitos apenas sobre a forma de tributação do consumo. A substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) também afetará empresas que atualmente usufruem
Muitas empresas pagam por adequações obrigatórias sem saber que estes gastos podem ser reconhecidos como insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. A tese existe, a base jurídica também. O
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu a redução linear de incentivos fiscais federais, estabelecendo a aplicação de um acréscimo de 10% em diversos benefícios. No âmbito do IRPJ e da CSLL, a
A Lei 15.265 de 2025 inaugurou uma das transformações mais relevantes no campo do planejamento fiscal e patrimonial dos últimos anos. Com a criação do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial,
A discussão sobre a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social ganhou relevo renovado com o julgamento do Tema 1.348 pelo Supremo Tribunal Federal
O principal objetivo da reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é trocar cinco impostos antigos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: o IBS (Imposto sobre Bens e
Nos últimos anos, muitos brasileiros passaram a constituir sociedades no exterior, conhecidas como offshores, como instrumentos de organização patrimonial. Essas estruturas são frequentemente adotadas para centralizar investimentos, viabilizar estratégias sucessórias e facilitar
A nova fronteira tributária Nos últimos anos, o ambiente tributário brasileiro viveu um marco histórico com o julgamento do Tema 69 do STF, que determinou a exclusão do ICMS da base de
A tributação de serviços essenciais volta ao centro do debate Na sessão de 6 de agosto de 2025, o STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade do adicional de 2% no ICMS
Categorias
