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01/14/2026

Cláusulas de Proteção e Deveres de Conduta na Doação de Quotas

No planejamento sucessório a doação de quotas de uma holding patrimonial é uma das formas de transferência cada vez mais adotada por famílias empresárias e detentoras de grandes patrimônios. Essa modalidade permite

12/23/2025

CLASSES DE QUOTAS NA HOLDING FAMILIAR

Como separar controle e patrimônio no planejamento sucessório? A estruturação de uma holding familiar é uma das formas mais eficazes de realizar um planejamento sucessório e patrimonial. Além de organizar bens e

04/04/2025

DISPUTAS SOCIETÁRIAS E A ARTE DA GUERRA NOS NEGÓCIOS

Lições do Conflito entre Emicida e Evandro Fióti Em um mundo ideal, parcerias empresariais, especialmente entre familiares, navegam por águas calmas e são sinônimo de sucessos compartilhados. No entanto, a realidade pode

04/03/2025

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

Obrigatoriedade e Prazos de Entrega – Ano-Base 2024 O prazo final para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), referente ao ano-base de 2024, junto ao Banco Central do

02/23/2024

Proteção aos Acionistas Minoritários no Ordenamento Jurídico Brasileiro

No universo complexo das sociedades anônimas, a proteção dos acionistas minoritários emerge como um tema de considerável importância. Para entendermos a abordagem legal em relação a essa proteção em nosso ordenamento jurídico,

02/05/2024

Aspectos Societários e Tributários Estabelecidos pela Lei das Bets às Casas de Apostas no Brasil

A regulamentação a respeito do funcionamento e atividade praticada pelas Bets no Brasil, vem estabelecendo determinados limites às sociedades empresárias que desejam explorar a atividade de apostas de quota fixa, seja ela

11/11/2021

Melhores práticas de Compliance

Olympio Garcia Dias Neto / Cauê Batista de Oliveira O negócio das Startups é representado por um modelo tanto inovador quanto agressivo e arriscado. Somamos a isso a mudança gradual e já

11/01/2021

A LGPD e o Open Banking

Um dos assuntos que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos e tem causado movimentação no mercado financeiro é o Open Banking, que nada mais é do que um sistema criado com

10/28/2021

COMO FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL

Zilveti Advogados – Corporate The post-pandemic recovery of the Brazilian economy made many foreign investors and entrepreneurs see an opportunity to invest in Brazil. However, such investors often find themselves with several

10/27/2021

Direito e Startups: Contratos de Vesting

Olympio Garcia Dias Neto   O Empreendedorismo pode ser entendido como um processo de iniciativa em que o responsável consegue coordenar e encontrar projetos, a fim de criar oportunidades de negócio. Ele