• Elaboração e revisão de constituição, estruturação e transformação de sociedades em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e “joint ventures”;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos de sócios ou acionistas;
• Elaboração de atos societários em geral (atas de reunião de sócios, ata de assembleia de acionistas, ata de reunião da diretoria, ata de reunião do conselho de administração, entre
outros)
• Consultoria em restruturação e reorganização societária;
• Assessoria na alienação de participações societárias de sociedades em geral;
• Assessoria na dissolução de sociedades em geral;
• Consultoria sobre assuntos societários em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento em startups;
• Consultoria em estruturação de startups;
• Contencioso societário em disputas que envolvam:

• exclusão de sócios;
• apuração de haveres;
• direito de retirada;
• cumprimento do contrato social;
• desconsideração da personalidade jurídica;
• reparação por fraude societária;
• vícios em atos societários.

• Representação legal de sócios estrangeiros;
• Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil (CADEMP);
• Conversão de dívidas em investimento;
• Conversão de dívidas em empréstimo;
• Conversão de empréstimo em investimento;
• Elaboração de declarações do Banco Central do Brasil (CBE, DEF e Censo);
• Assessoria nos registros do Banco Central do Brasil (RDE-IEF e RDE-ROF);
• Assessoria em contratos de empréstimo entre nacionais ou entre nacionais e estrangeiros, bem como o devido registro no Banco Central;

• Condução de investigação interna para apurar atos ilícitos e falhas de compliance;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance adequado à empresa;
• Gerenciamento do canal de denúncias das empresas;
• Assessoria jurídica na formalização de acordos de leniência;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance voltado à diversidade;

• Assessoria na estruturação de uma política de dados;
• Assessoria no mapeamento dos dados;
• Contencioso cível nas questões decorrentes da LGPD;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade industrial (transferência de tecnologia, marcas, patentes);
• Assessoria no registro dos contratos de propriedade industrial no INPI;
• Assessoria no registro dos contratos no Banco Central do Brasil (emissão de royalties);
• Consultoria jurídica sobre assuntos relacionados a propriedade industrial;

TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO:
• Contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o
Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça;
• Contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal;
• Acompanhamento de fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal;
• Planejamento tributário nacional e internacional para pessoas jurídicas e físicas;
• Elaboração de planejamento sucessório;
• Elaboração, acompanhamento e implementação de benefícios fiscais e regimes especiais;
• Elaboração de due diligence em operações societárias;
• Elaboração de processo consulta formal sobre interpretação de legislação tributária e aduaneira;
TRIBUTÁRIO CONSULTIVO:
• Consultoria para expatriados;
• Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão,aquisição e incorporação;
• Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país;
• Assessoria e consultoria tributária em operações realizadas por entidades financeiras e seguradoras;
• Assessoria e consultoria tributária em operações realizadas por empresas do ramo farmacêutico/químico, automobilístico e varejo;
• Assessoria e consultoria tributária em operações de remessas de recursos/renda ao exterior e operações de câmbio;
• Tributação de operações que envolvam o pagamento de comissões, juros, dividendos, royalties e outros a sociedades domiciliadas no exterior ou a estrangeiras que estejam no Brasil;
• Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais Brasileiro, por investidores residentes e nãoresidentes;
• Regime tributário aplicável aos diversos tipos de Fundos de Investimento;
• Assessoria jurídico tributária para empresas de tecnologia, fintechs e startups

• Consultoria e implantação de comércio eletrônico;
• Boas práticas de atendimento ao consumidor;
• Atuação jurídica em eventos de recall;
• Assessoria jurídica em licitações e contratações com a Administração Pública;
• Negociação com clientes e fornecedores;
• Análise e prevenção de riscos em atividades comerciais;
• Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias cíveis em geral.
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso

• Recuperação de crédito (extrajudicial e judicial);
• Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos;
• Solução de conflitos através de meios alternativos (conciliação, mediação e arbitragem);
• Gerenciamento de passivos e recuperação judicial;
• Atuação contenciosa estratégica envolvendo as seguintes matérias:

• Relações de consumo
• Contratos cíveis e comerciais
• Contratos de compra e venda
• Contratos de locação
• Contratos bancários
• Contratos com a Administração Pública
• Responsabilização civil
• Direito Regulatório
• Propriedade intelectual
• Disputas Societárias
• Disputas Imobiliárias
• Disputas em contratos de investimento

• Elaboração, revisão e negociação de contratos cíveis e comerciais, tais como, prestação de serviços, representação comercial, consultoria, distribuição, entre outros;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos, memorandos de entendimento, cartas de intenção, contratos de confidencialidade;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos imobiliários, tais como compra e venda e built to suit.