Tributário Consultivo
Contratos
Litígios
• Recuperação de crédito (extrajudicial e judicial);• Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos;• Solução de conflitos através de meios alternativos (conciliação, mediação e arbitragem);• Gerenciamento de passivos e recuperação judicial;• Atuação contenciosa estratégica envolvendo as seguintes matérias:
Consultivo
• Consultoria e implantação de comércio eletrônico;• Boas práticas de atendimento ao consumidor;• Atuação jurídica em eventos de recall;• Assessoria jurídica em licitações e contratações com a Administração Pública;• Negociação com clientes e fornecedores;• Análise e prevenção de riscos em atividades comerciais;• Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos sobre matérias cíveis em geral.• Elaboração de […]
Tributário
TRIBUTÁRIO CONTENCIOSO:• Contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante oSupremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça;• Contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal;• Acompanhamento de fiscalização nas esferas federal, estadual e municipal;• Planejamento tributário nacional e internacional para pessoas jurídicas e físicas;• Elaboração de planejamento sucessório;• […]
Propriedade Industrial
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade industrial (transferência de tecnologia, marcas, patentes);• Assessoria no registro dos contratos de propriedade industrial no INPI;• Assessoria no registro dos contratos no Banco Central do Brasil (emissão de royalties);• Consultoria jurídica sobre assuntos relacionados a propriedade industrial;
LGPD
• Assessoria na estruturação de uma política de dados;• Assessoria no mapeamento dos dados;• Contencioso cível nas questões decorrentes da LGPD;
Compliance
• Condução de investigação interna para apurar atos ilícitos e falhas de compliance;• Assessoria na estruturação de um programa de compliance adequado à empresa;• Gerenciamento do canal de denúncias das empresas;• Assessoria jurídica na formalização de acordos de leniência;• Assessoria na estruturação de um programa de compliance voltado à diversidade;
Capital Estrangeiro
• Representação legal de sócios estrangeiros;• Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil (CADEMP);• Conversão de dívidas em investimento;• Conversão de dívidas em empréstimo;• Conversão de empréstimo em investimento;• Elaboração de declarações do Banco Central do Brasil (CBE, DEF e Censo);• Assessoria nos registros do Banco Central do Brasil (RDE-IEF e RDE-ROF);• Assessoria em […]
Societário
• Elaboração e revisão de constituição, estruturação e transformação de sociedades em geral;• Elaboração, revisão e negociação de sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e “joint ventures”;• Elaboração, revisão e negociação de acordos de sócios ou acionistas;• Elaboração de atos societários em geral (atas de reunião de sócios, ata de […]