Cível

01/29/2025

HOLDINGS IMOBILIÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA: A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

O investimento em imóveis sempre foi uma das formas mais tradicionais de proteção e valorização patrimonial no Brasil. Seja para fins residenciais, comerciais ou para geração de renda passiva, a aquisição e

04/15/2024

Recuperação Judicial do Grupo Beloti: Impactos e Contexto no Agronegócio Brasileiro

O Grupo Beloti, um player significativo no agronegócio de Mato Grosso, enfrenta uma crise severa, acumulando dívidas de cerca de R$ 170 milhões e entrando em recuperação judicial. O que podemos extrair

04/01/2024

Entre Inovações e Controvérsias: O Novo Capítulo da Lei de Falências Brasileira

Em 26 de março, iniciou-se o que pode ser considerado um ponto de virada significativo na legislação empresarial brasileira, quando o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta ambiciosa – e

03/25/2024

Novo Plano Diretor de São Paulo – Uma Grande Oportunidade às Incorporadoras

Em um cenário de constante evolução urbana, a cidade de São Paulo abraça uma nova era com a sancionada Lei Nº 18.081, em 19 de janeiro de 2024. Este marco regulatório, atualizando

03/19/2024

Crise no Agronegócio: Recuperação Judicial e Suas Consequências

O setor agropecuário, apesar de sua popularidade em ascensão, não está imune às flutuações econômicas e aos desafios impostos pelos problemas climáticos enfrentados nos últimos tempos. Isso fica evidente no aumento significativo

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12/16/2021

Planejamento sucessório – cláusulas restritivas sob a ótica jurisprudencial

Por Marcela Ruiz Cavallo   Quando falamos em planejamento sucessório, temos como objetivo a intenção de organização e proteção do patrimônio pessoal/familiar em vida. Diante desta necessidade, nosso ordenamento jurídico oferece algumas

12/14/2021

Adiantamento de legítima: doações sem expressa dispensa de colação podem vir a causar transtornos a herdeiros desatentos.

Por: Caio César Rodrigues   Adiantamento de legítima   Não é incomum, por exemplo, ascendentes realizarem doações em vida a um ou outro descendente necessário, e não há de fato nenhum impeditivo

12/06/2021

As vantagens e a importância do Planejamento Sucessório e Patrimonial

Por Thatyane Pontes Dias*   Recentemente, muito tem se falado muito de planejamento sucessório e patrimonial, não somente por se tratar de um instrumento preventivo e eficiente, o qual visa, de certa

11/10/2021

Sandbox Regulatório das Startups

Por Thatyane Pontes Dias*   Uma das novidades advindas na Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que recentemente entrou em vigor, é

11/09/2021

Oportunidade para Startups: Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é regulamentado pelo CMN

Por Caio César Rodrigues   No dia 29 de julho de 2021, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) – programa de crédito para pequenos negócios – foi aprovado e regulamentado pelo