A transição da Reforma Tributária abre uma nova discussão sobre a base de cálculo do ICMS. Uma liminar recente em São Paulo reforça a necessidade de avaliar a exposição antes que a
A Reforma Tributária não produzirá efeitos apenas sobre a forma de tributação do consumo. A substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) também afetará empresas que atualmente usufruem
A Lei nº 15.270/2025 reacendeu uma discussão relevante para empresas e sócios: IRRF sobre dividendos no Simples Nacional. Desde janeiro de 2026, os lucros e dividendos pagos, creditados, empregados ou entregues por
Muitas empresas pagam por adequações obrigatórias sem saber que estes gastos podem ser reconhecidos como insumo para fins de crédito de PIS e COFINS. A tese existe, a base jurídica também. O
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu a redução linear de incentivos fiscais federais, estabelecendo a aplicação de um acréscimo de 10% em diversos benefícios. No âmbito do IRPJ e da CSLL, a
No planejamento sucessório a doação de quotas de uma holding patrimonial é uma das formas de transferência cada vez mais adotada por famílias empresárias e detentoras de grandes patrimônios. Essa modalidade permite
A Lei 15.265 de 2025 inaugurou uma das transformações mais relevantes no campo do planejamento fiscal e patrimonial dos últimos anos. Com a criação do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial,
Como separar controle e patrimônio no planejamento sucessório? A estruturação de uma holding familiar é uma das formas mais eficazes de realizar um planejamento sucessório e patrimonial. Além de organizar bens e
A discussão sobre a imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social ganhou relevo renovado com o julgamento do Tema 1.348 pelo Supremo Tribunal Federal
O principal objetivo da reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é trocar cinco impostos antigos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: o IBS (Imposto sobre Bens e
Categorias
