Notas e Artigos

04/24/2024

Órgão Especial do TJ/SP Declara a Inconstitucionalidade do ISS Progressivo Para Sociedades Uniprofissionais

[resumo]

04/23/2024

Cobrança de PIS e Cofins Sobre Locação de Móveis ou Imóveis é Constitucional

[resumo]

04/15/2024

Recuperação Judicial do Grupo Beloti: Impactos e Contexto no Agronegócio Brasileiro

[resumo]

04/12/2024

Solução de Consulta COSIT nº 61/2024 e a Indevida Inclusão do Fundo de Combate à Pobreza na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

[resumo]

04/02/2024

Lei Municipal nº 18.095/2024 – Alterações na Legislação Tributária Municipal

[resumo]

04/01/2024

Entre Inovações e Controvérsias: O Novo Capítulo da Lei de Falências Brasileira

[resumo]

03/28/2024

Programa De Parcelamento Incentivado – PPI 2024 – São Paulo

[resumo]

03/25/2024

Novo Plano Diretor de São Paulo – Uma Grande Oportunidade às Incorporadoras

[resumo]

03/22/2024

Programa Litígio Zero 2024 – Edital de Transação Por Adesão

[resumo]

03/21/2024

Contagem Regressiva para o aumento da alíquota do ITCMD: É a hora de estruturar um Planejamento Sucessório Patrimonial?

[resumo]

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