Geral

05/29/2017

Vaga: Advogado(a) Sênior em Contencioso Cível

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05/17/2017

Anvisa avança na rastreabilidade de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta semana a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 157/2017, sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A resolução, que já

05/16/2017

Advogada Marília Faustino em entrevista à Rádio Jovem Pan

A Advogada Marília de Prince Rasi Faustino, em entrevista à Jovem Pan, explicou como funciona a cobrança do imposto municipal ITBI, incidente na transferência onerosa de bens imóveis, e a polêmica utilização

05/15/2017

Programa de Conformidade Fiscal – SEFAZ-SP

Trata sobre o Parcelamento de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas, além de alterar a legislação de processo administrativo tributário do Estado de São Paulo. A Secretaria da Fazenda do Estado de São

05/11/2017

Fernando Zilveti é fonte no portal AutoData

Com custo de produção menor que o do Brasil, o Paraguai tem atraído cada vez mais empresas do setor automotivo. De acordo com matéria publicada pelo portal AutoData, incentivado por essa migração

03/16/2017

STF decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Hoje foi retomado o julgamento do RE 574.706, iniciado no último dia 09/03, para a conclusão dos votos dos Ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Aberta a sessão, a Ministra Presidente

03/13/2017

Oportunidade de Estágio em Direito – Contencioso Cível

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03/09/2017

Suspenso o julgamento no STF sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Após intensa discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira, a Ministra Presidente Carmen Lúcia decide suspender a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, que discute a

03/06/2017

Injeção de capital próprio: formalidades legais que o varejista deve observar

É de extrema relevância que o varejista tenha ciência das formalidades caso tenha interesse em aumentar o capital de seu negócio. A crise econômica vem gerando transtornos ao varejista que deseja injetar

02/17/2017

Censo de Capitais Brasileiros no Exterior 2017

Informamos que no dia 15/02/2017 foi iniciado o prazo para entrega das Declarações do Censo de Capitais Brasileiros no Exterior para o Banco Central do Brasil referente à declaração anual 2017, ano-base