Geral

05/12/2021

Locações por Airbnb: entenda a decisão do STJ sobre condomínios

[resumo]

04/26/2021

Mesmo em casos anteriores à sua vigência, Judiciário já utilizava LGPD para embasamento de decisões

[resumo]

04/22/2021

STJ define que sociedade limitada não impede a concessão de benefício fiscal de alíquota fixa de ISS

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04/20/2021

Governo irá facilitar a abertura de empresas com edição de MP

[resumo]

03/31/2021

Pandemia justifica suspensão de execução de aluguel comercial em 2021

[resumo]

03/22/2021

O racismo no sistema tributário brasileiro

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03/15/2021

RFB cria grupo para auditar créditos da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

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03/08/2021

Dia Internacional da Mulher: feminicídio crescente é reflexo de desigualdades enraizadas

[resumo]

03/02/2021

Jurisprudência pode ajudar franqueados a superar crise financeira

[resumo]

02/22/2021

LGPD: como empresas podem provar o cumprimento da lei?

[resumo]

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