Geral

07/21/2022

Censo anual de capital estrangeiro do Banco Central do Brasil

[resumo]

07/18/2022

Atualização do saldo credor PIS e COFINS

[resumo]

07/13/2022

Não incidência da contribuição patronal sobre aviso-prévio indenizado, salário-maternidade, e nos primeiros 15 dias de afastamento por doença.

[resumo]

06/27/2022

Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) e a Bolsa-Estágio

[resumo]

04/28/2022

C MARA SUPERIOR DO CARF PASSA AUTORIZAR A CONCOMIT NCIA DE MULTAS

[resumo]

04/27/2022

NÃO INCIDÊNCIA DE PIS E DE COFINS SOBRE A SELIC

[resumo]

04/12/2022

Imobiliária mencionada em propaganda não responde solidariamente com Incorporadora por atraso da obra, entende STJ

[resumo]

03/24/2022

STF: constitucional a penhora de bem de família do fiador em contrato de locação

[resumo]

03/18/2022

GARANTIAS CONTRATUAIS – MERCADO FINANCEIRO: CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO E CUSTÓDIA

[resumo]

03/17/2022

DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

[resumo]

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