Geral

Por Jordão Novaes Oliveira Entrou em vigor no primeiro dia de junho de 2021 a nova taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). O Ministério da Economia, por meio

22 de abril de 2021 Por Caio César Rodrigues   Em 21/11/2017, a 36ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP proferiu famosa decisão com entendimento de que, “por se tratar de bem

Em julgamento realizado no final de 2020, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ICMS-ST deve compor a base de cálculo do PIS e da COFINS. Infelizmente, o

A discussão sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS se iniciou na década de 90. Após um começo com repercussão negativa para os contribuintes, a

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de junho. A

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de junho. A

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º), sendo publicado na edição desta quarta-feira (2) no DOU (Diário Oficial da União), o Projeto de Lei Complementar nº 146/19, que institui o Marco

O cashback é uma estratégia de negócios que consiste na devolução de parte do valor da compra ao cliente. Geralmente, tal crédito é oferecido na própria plataforma para próximas compras, atraindo e