Notas e Artigos

02/11/2021

Reajuste no plano de saúde: como disputar aumento

Em 2020, os reajustes no plano de saúde chegaram a ser suspensos entre os meses de setembro e dezembro, alegadamente por conta da pandemia. Apesar disso, já em janeiro do ano seguinte,

02/08/2021

Live debate despesas fixas e disputas judiciais correlatas na pandemia

Na primeira live de fevereiro, a equipe Zilveti Advogados debateu soluções para disputas judiciais referentes a despesas fixas acumuladas na pandemia. O encontro, voltado para o público empresarial, abordou litígios sobre impostos

02/03/2021

Novo marco das startups: o que muda para o investidor?

A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro do ano passado, o novo marco das startups no Brasil. Entre os ordenamentos, está a permissão para que balanços financeiros de empresas legalmente enquadradas como

01/18/2021

Lojista ganha direito de mudar índice de base para aluguel em SP

O questionamento de um lojista sobre valores de alugueis foi atendido pela 12ª Vara Cível do TJSP após queixa de um estabelecimento no Shopping Morumbi. De acordo com a decisão, o reclamante

05/08/2020

Artigo produzido pelo Zilveti Advogados debate criptomoedas e o sistema tributário

O artigo “Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI”, escrito por Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, membros do Zilveti Advogados, foi um dos destaques da 44ª edição da Revista de Direito

03/30/2020

Artigo sobre tributação de dividendos é destaque no portal JOTA

03/24/2020

Comunicado: atividades do escritório ante a pandemia do novo coronavírus

11/25/2019

Governo paulista institui Programa Especial de Parcelamento

Contribuintes do estado de São Paulo com dívidas de ICMS já podem parcelar seus débitos. O Governo do Estado de São Paulo iniciou no dia 07 de novembro de 2019 o Programa

10/18/2019

Zilveti Advogados auxilia Estadão em reportagem sobre preço de smartphone importado no Brasil

O caderno Link, do jornal Estadão, trouxe no dia 18 de outubro uma reportagem sobre o cálculo para definir o peso da importação no preço final do novo iPhone, da Apple. A

10/16/2019

Compliance em gestão ambiental

Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente,