Blog

08/13/2025

ICMS E ESSENCIALIDADE: Nova decisão do STF reforça jurisprudência sobre alíquota de bens e serviços essenciais

[resumo]

07/30/2025

STJ: CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS PELO IRPJ E CSLL

[resumo]

07/29/2025

DRAWBACK SERVIÇOS: Publicada regulamentação que viabiliza a suspensão de PIS e COFINS sobre serviços vinculados à exportação

[resumo]

07/23/2025

CIDE-ROYALTIES: A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM JULGAMENTO PELO STF.

[resumo]

07/21/2025

IOF: O QUE MUDA APÓS DECISÃO DO STF SOBRE O DECRETO Nº 12.499/2025.

[resumo]

06/26/2025

CONGRESSO NACIONAL REVOGA AUMENTO DO IOF E REESTABELECE ALÍQUOTAS ANTERIORES.

[resumo]

Pesquisa

Categorias

Fale com a equipe Zilveti Advogados