Tributário

12/13/2021

O BASE CÁLCULO DO ITCMD E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, de competência dos Estados, está fundamentado no artigo 155, I da Constituição Federal. Como o próprio nome já diz, a hipótese de

12/10/2021

O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE HOLDINGS PATRIMONIAIS

Por Jordão Novaes Oliveira Uma boa forma de facilitar a sucessão familiar e reduzir os custos com o imposto de renda no aluguel de imóveis é a criação de uma holding patrimonial

12/09/2021

Reforma do IR e Holding Familiar

Antes de adentrarmos no tema em questão, devemos entender o que é uma Holding Familiar, também chamada de Holding Patrimonial. Uma Holding é uma sociedade empresarial que passa a ser dona do

11/05/2021

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL

Por Renato Borelli Instrumento contratual largamente utilizado por investidores que decidem aportar recursos em startups, o mútuo conversível contém particularidades tributárias que não podem ser ignoradas pelas partes que por ele se

11/03/2021

COMO A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS PODE AFETAR AS STARTUPS?

Por Isabella Saggio Barone Cardoso Em 02/09/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2337/2021, que trata sobre a reforma tributária específica para o Imposto de

10/29/2021

INOVA SIMPLES – O NOVO REGIME ESPECIAL DAS STARTUPS BRASILEIRAS

Por Jordão Novaes Oliveira Buscando fomentar o setor de empresas inovadoras, o governo federal, por meio da Lei Complementar nº 182/2021, instituiu o chamado “Marco Legal das Startups” e promoveu reajustes no

10/26/2021

LEI DO BEM APLICADA ÀS STARTUPS

Por Igor Tressoldi Weis A denominada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), é instrumento que estabelece incentivos fiscais destinado às empresas que estimulem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica (PD&I), com

10/21/2021

O CASHBACK E SUAS NUANCES TRIBUTÁRIAS

Por Caio César Ribeiro Recentemente o mercado e o ambiente empresarial brasileiro se depararam com o surgimento de uma nova modalidade de benefício: o Cashback. Sinteticamente, trata-se de benefício concedido pelo fornecedor

09/03/2021

ISS – Local da Prestação de Serviços Bancários

Conforme disposto no artigo 156, III, da Constituição Federal, compete aos Municípios e ao Distrito Federal instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estando os serviços sujeitos à tributação do

09/02/2021

A TRIBUTAÇÃO DOS REGIMES DE STOCK OPTIONS

Com o objetivo primordial de promover a retenção de talentos, os Stock Options Plans proporcionam aos empregados e executivos das empresas a opção de adquirir, após um determinado período de carência –