
Recentemente, o governo alemão aprovou lei proibindo a venda de veículos com motor a combustão a partir de 2030. Além disso, em outubro de 2016, a Audi e a Mercedes decidiram focar

As alterações das regras que determinam as informações que devem constar nos rótulos de produtos de higiene e cosméticos voltados para o público infantil, passaram a valer no dia 27 de outubro.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal publicou, em 27 de julho de 2016, o Decreto nº 37.507/2016, que estabelece o período para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização

A recriação da CPMF seria um atentado contra o contribuinte de baixa renda, que pagaria a conta dessa maldade fiscal. Enquanto isso, a redução efetiva dos gastos públicos segue utópica. Recente pesquisa

A substituição tributária no Brasil sempre foi tema bastante polêmico. Diversos são os aspectos questionados, que vão desde sua constitucionalidade até o correto enquadramento do regime para determinados produtos. Em termos práticos,
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