Geral

11/11/2016

Carros elétricos: o presente

Recentemente, o governo alemão aprovou lei proibindo a venda de veículos com motor a combustão a partir de 2030. Além disso, em outubro de 2016, a Audi e a Mercedes decidiram focar

11/04/2016

Novas regras de rotulagem de produtos de higiene e cosméticos infantis passam a viger

As alterações das regras que determinam as informações que devem constar nos rótulos de produtos de higiene e cosméticos voltados para o público infantil, passaram a valer no dia 27 de outubro.

08/24/2016

Decreto Estadual 37.507/2016 estabelece o período para adesão ao REFIS – DF

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal publicou, em 27 de julho de 2016, o Decreto nº 37.507/2016, que estabelece o período para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização

08/22/2016

Brasil: carga tributária baixa?

A recriação da CPMF seria um atentado contra o contribuinte de baixa renda, que pagaria a conta dessa maldade fiscal. Enquanto isso, a redução efetiva dos gastos públicos segue utópica. Recente pesquisa

08/19/2016

A substituição tributária e o Convênio nº 92/2015

A substituição tributária no Brasil sempre foi tema bastante polêmico. Diversos são os aspectos questionados, que vão desde sua constitucionalidade até o correto enquadramento do regime para determinados produtos. Em termos práticos,