Notas e Artigos

07/22/2021

SUPREMO JULGARÁ RECURSO QUE CONTESTA A INCIDÊNCIA DO IRPJ e CSLL SOBRE A SELIC NA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS

[resumo]

07/16/2021

CMN aprova novas resoluções ao Plano Safra 2021/2022

[resumo]

07/09/2021

O entendimento do STJ sobre a necessidade de má-fé para devolução em dobro de cobrança indevida

[resumo]

07/08/2021

BENEFÍCIOS FISCAIS: OS SERVIÇOS MÉDICOS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

[resumo]

07/01/2021

A Tributação Pela IRPJ E CSLL dos Créditos Reconhecidos em Ação Judicial

[resumo]

06/30/2021

Censo Quinquenal Capital Estrangeiro do Banco Central do Brasil

[resumo]

06/24/2021

A TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS EM AÇÃO JUDICIAL

[resumo]

06/24/2021

A NOVA TAXA DO SISCOMEX E O QUESTIONAMENTO JUDICIAL DA PORTARIA 257/2011

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06/17/2021

Mesmo já tendo admitido a possibilidade, TJSP entende pela impossibilidade da penhora de criptomoedas para satisfação de crédito na prática.

[resumo]

06/16/2021

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS

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