Notas e Artigos

08/05/2021

DESPESAS COM LGPD E COVID PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS

[resumo]
Ler agora >

07/29/2021

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA ORIUNDAS DO EXTERIOR – TEMA 825 DO STF

[resumo]
Ler agora >

07/28/2021

PL. 5516/2019 QUE REGULA A CRIAÇÃO DOS CLUBES-EMPRESA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

[resumo]
Ler agora >

07/26/2021

A retirada e a exclusão de sócios na sociedade limitada

[resumo]
Ler agora >

07/23/2021

Por força da LGPD e da CRFB, TJSP nega acesso de empresa à movimentação do Bilhete Único de seus funcionários.

[resumo]
Ler agora >

07/22/2021

SUPREMO JULGARÁ RECURSO QUE CONTESTA A INCIDÊNCIA DO IRPJ e CSLL SOBRE A SELIC NA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS

[resumo]
Ler agora >

07/16/2021

CMN aprova novas resoluções ao Plano Safra 2021/2022

[resumo]
Ler agora >

07/09/2021

O entendimento do STJ sobre a necessidade de má-fé para devolução em dobro de cobrança indevida

[resumo]
Ler agora >

07/08/2021

BENEFÍCIOS FISCAIS: OS SERVIÇOS MÉDICOS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

[resumo]
Ler agora >

07/01/2021

A Tributação Pela IRPJ E CSLL dos Créditos Reconhecidos em Ação Judicial

[resumo]
Ler agora >

Pesquisa

Pesquisar

Categorias