Notas e Artigos

09/08/2021

Informativo – “IPO Robinhood: Riscos da operação de Pagamento por Fluxo de Ordem”

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08/13/2021

Day trade: responsabilidade da corretora de valores pelo prejuízo de seus investidores por inércia da zeragem compulsória

[resumo]

08/06/2021

Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) é regulamentado pelo CMN

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08/05/2021

DESPESAS COM LGPD E COVID PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS

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07/29/2021

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ITCMD SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA ORIUNDAS DO EXTERIOR – TEMA 825 DO STF

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07/28/2021

PL. 5516/2019 QUE REGULA A CRIAÇÃO DOS CLUBES-EMPRESA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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07/26/2021

A retirada e a exclusão de sócios na sociedade limitada

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07/23/2021

Por força da LGPD e da CRFB, TJSP nega acesso de empresa à movimentação do Bilhete Único de seus funcionários.

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07/22/2021

SUPREMO JULGARÁ RECURSO QUE CONTESTA A INCIDÊNCIA DO IRPJ e CSLL SOBRE A SELIC NA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS

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07/16/2021

CMN aprova novas resoluções ao Plano Safra 2021/2022

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