Áreas de Atuação

Corporate

O Zilveti Advogados conta com uma equipe focada no negócio do cliente, oferecendo um serviço especializado do ponto de vista jurídico e customizado a realidade de cada segmento do mercado, atuando junto a empresas nacionais e estrangeiras.

A equipe oferece suporte, consultoria e assistência jurídica nos mais variados temas que atravessam o dia a dia das empresas no Brasil, desde temas comuns do direito societário, tanto consultivo como contencioso, até as especificidades exigidas para lidar com os temas de capital estrangeiro, compliance, proteção de dados e propriedade industrial, destacam-se as atividades a seguir:

Propriedade Industrial

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de propriedade industrial (transferência de tecnologia, marcas, patentes);
• Assessoria no registro dos contratos de propriedade industrial no INPI;
• Assessoria no registro dos contratos no Banco Central do Brasil (emissão de royalties);
• Consultoria jurídica sobre assuntos relacionados a propriedade industrial;

Compliance

• Condução de investigação interna para apurar atos ilícitos e falhas de compliance;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance adequado à empresa;
• Gerenciamento do canal de denúncias das empresas;
• Assessoria jurídica na formalização de acordos de leniência;
• Assessoria na estruturação de um programa de compliance voltado à diversidade;

Capital Estrangeiro

• Representação legal de sócios estrangeiros;
• Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil (CADEMP);
• Conversão de dívidas em investimento;
• Conversão de dívidas em empréstimo;
• Conversão de empréstimo em investimento;
• Elaboração de declarações do Banco Central do Brasil (CBE, DEF e Censo);
• Assessoria nos registros do Banco Central do Brasil (RDE-IEF e RDE-ROF);
• Assessoria em contratos de empréstimo entre nacionais ou entre nacionais e estrangeiros, bem como o devido registro no Banco Central;

Societário

• Elaboração e revisão de constituição, estruturação e transformação de sociedades em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e “joint ventures”;
• Elaboração, revisão e negociação de acordos de sócios ou acionistas;
• Elaboração de atos societários em geral (atas de reunião de sócios, ata de assembleia de acionistas, ata de reunião da diretoria, ata de reunião do conselho de administração, entre outros)
• Consultoria em restruturação e reorganização societária;
• Assessoria na alienação de participações societárias de sociedades em geral;
• Assessoria na dissolução de sociedades em geral;
• Consultoria sobre assuntos societários em geral;
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de investimento em startups;
• Consultoria em estruturação de startups;
• Contencioso societário em disputas que envolvam:
exclusão de sócios;
apuração de haveres;
direito de retirada;
cumprimento do contrato social;
desconsideração da personalidade jurídica;
reparação por fraude societária;
vícios em atos societários.