Notas e Artigos

11/03/2021

COMO A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS PODE AFETAR AS STARTUPS?

Por Isabella Saggio Barone Cardoso Em 02/09/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2337/2021, que trata sobre a reforma tributária específica para o Imposto de

11/02/2021

Fundos patrimoniais e de investimentos às startups

Por Thatyane Pontes Dias* Como sabido, a Lei Complementar nº 182/2021, ou mais conhecida como o Marco Legal das Startups, tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro, bem como

11/01/2021

A LGPD e o Open Banking

Um dos assuntos que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos e tem causado movimentação no mercado financeiro é o Open Banking, que nada mais é do que um sistema criado com

10/29/2021

INOVA SIMPLES – O NOVO REGIME ESPECIAL DAS STARTUPS BRASILEIRAS

Por Jordão Novaes Oliveira Buscando fomentar o setor de empresas inovadoras, o governo federal, por meio da Lei Complementar nº 182/2021, instituiu o chamado “Marco Legal das Startups” e promoveu reajustes no

10/28/2021

Equity Crowdfunding – Características e aspectos práticos

Por Marcela Ruiz Cavallo   O avanço da tecnologia e o surgimento de diversas startups no país ao longo dos anos mudou de forma considerável o cenário econômico nacional. Atualmente, essas inovadoras

10/28/2021

COMO FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL

Zilveti Advogados – Corporate The post-pandemic recovery of the Brazilian economy made many foreign investors and entrepreneurs see an opportunity to invest in Brazil. However, such investors often find themselves with several

10/27/2021

Direito e Startups: Contratos de Vesting

Olympio Garcia Dias Neto   O Empreendedorismo pode ser entendido como um processo de iniciativa em que o responsável consegue coordenar e encontrar projetos, a fim de criar oportunidades de negócio. Ele

10/26/2021

LEI DO BEM APLICADA ÀS STARTUPS

Por Igor Tressoldi Weis A denominada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), é instrumento que estabelece incentivos fiscais destinado às empresas que estimulem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica (PD&I), com

10/25/2021

Contrato de Investimento Anjo – Aspectos jurídicos e características

Por Marcela Ruiz Cavallo   O investimento anjo não é novidade quando falamos em investimentos em startups, mas com a vigência da Lei Complementar nº 182/2021, o popular Marco Legal das Startups,

10/22/2021

Problemas de Consentimento na Adequação da LGPD

Olympio Garcia Dias Neto Como é de conhecimento geral, em 01 de agosto de 2021 passou a entrar em vigor as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”.