Olympio Garcia Dias Neto* Pessoas que construíram um patrimônio considerável durante a vida, estão sujeitas a muitos riscos, como por exemplo: o aumento de pagamento de impostos, eventuais conflitos entre herdeiros
I – O Planejamento Sucessório e Patrimonial Os tempos de incertezas trazidas pela pandemia, obrigaram muitas famílias a discutir um assunto muitas vezes evitado, a sucessão no caso de falecimento. O
Por Thatyane Pontes Dias* Recentemente, muito tem se falado muito de planejamento sucessório e patrimonial, não somente por se tratar de um instrumento preventivo e eficiente, o qual visa, de certa
Olympio Garcia Dias Neto / Cauê Batista de Oliveira O negócio das Startups é representado por um modelo tanto inovador quanto agressivo e arriscado. Somamos a isso a mudança gradual e já
Por Thatyane Pontes Dias* Uma das novidades advindas na Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o novo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, que recentemente entrou em vigor, é
Por Caio César Rodrigues No dia 29 de julho de 2021, o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) – programa de crédito para pequenos negócios – foi aprovado e regulamentado pelo
Por Thatyane Pontes Dias* Em 31 de agosto de 2021, entrou em vigor a Lei Complementar nº 182/2021, a qual institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, visando
Por Renato Borelli Instrumento contratual largamente utilizado por investidores que decidem aportar recursos em startups, o mútuo conversível contém particularidades tributárias que não podem ser ignoradas pelas partes que por ele se
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, comumente chamada de “EIRELI”, era uma modalidade de empresa muito adotada por empresários, tanto por possibilitar a constituição da sociedade com um único sócio, quanto para
Por: Caio César Rodrigues Consulta Pública é um dos instrumentos disponíveis para colher contribuições da sociedade civil sobre as políticas e instrumentos legais que orientam as ações públicas de cada órgão.
Categorias
