Melhores práticas de Compliance

Olympio Garcia Dias Neto / Cauê Batista de Oliveira

O negócio das Startups é representado por um modelo tanto inovador quanto agressivo e arriscado. Somamos a isso a mudança gradual e já inevitável da qualificação de investidores e consumidores, que como nunca antes exigem das empresas a adesão de práticas éticas e responsáveis. Como resultado, a instrumentalização de práticas de compliance serão cada vez mais necessárias, principalmente pelas startups. Portanto, confiram algumas das principais práticas a serem aderidas ao seu negócio.

Como é de conhecimento de muitos, as startups podem ser altamente lucrativas, mas em contrapartida estão sujeitas à riscos de igual proporção. Desta forma, o primeiro ato a ser realizado pelo empreendedor seria o de mapear todos os riscos regulatórios e jurídicos que o negócio está envolvido, ou seja, analisar atentamente as atividades da startup para verificar onde estão as brechas para possíveis problemas. Assim, é possível criar um plano de ação que possa evitar toda e qualquer violação legal, bem como evitar multas e processos judiciais.

Realizado o mapeamento de riscos, a liderança da empresa deve integrar em sua atividade as práticas e políticas que mitiguem os riscos mapeados. Deste modo, seria altamente recomendável elaborar um Código de Conduta interno, que preveja esse conjunto de instrumentos e práticas, bem como disponibilizar cursos e treinamentos aos colaboradores, para que eles possam entender a importância do tema e aplicar em seu dia a dia. É imprescindível que a liderança da empresa esteja altamente comprometida com as regras que fazem parte da estrutura de compliance da empresa, uma vez que é esse comprometimento que irá surtir efeito em todos os níveis da hierarquia.

Uma empresa compromissada com a ética, com as causas sociais e com o respeito às leis é uma empresa segura para receber investimentos. Assim sendo, o terceiro passo a se adotar seria o de disponibilizar publicamente, à adesão da empresa às práticas de compliance, pois ela passará para possíveis investidores, que ela é uma empresa transparente e sustentável no futuro, bem como que é uma empresa confiável para os seus consumidores.

Diante da complexidade desse assunto, o empreendedor deve contar com o suporte de uma equipe jurídica altamente capacitada, que possa avaliar os possíveis riscos jurídicos da empresa e elaborar os devidos instrumentos que prevejam o conjunto de práticas que os diminuam.

As Startups serão uma tendência a ser seguida, conforme os empreendedores sejam cada vez mais criativos e inovadores. Desta forma, seguindo as demandas do mercado de consumo e financeiro, eles deverão adotar práticas de compliance cada vez mais efetivas e eficiente. Deste modo, é recomendável contar com o suporte jurídico que possa analisar os riscos envolvidos, bem como preparar os documentos que possibilitem a realização dessas práticas éticas.

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