Geral

07/28/2021

PL. 5516/2019 QUE REGULA A CRIAÇÃO DOS CLUBES-EMPRESA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

[resumo]

07/26/2021

A retirada e a exclusão de sócios na sociedade limitada

[resumo]

07/23/2021

Por força da LGPD e da CRFB, TJSP nega acesso de empresa à movimentação do Bilhete Único de seus funcionários.

[resumo]

07/22/2021

SUPREMO JULGARÁ RECURSO QUE CONTESTA A INCIDÊNCIA DO IRPJ e CSLL SOBRE A SELIC NA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS

[resumo]

07/16/2021

CMN aprova novas resoluções ao Plano Safra 2021/2022

[resumo]

07/09/2021

O entendimento do STJ sobre a necessidade de má-fé para devolução em dobro de cobrança indevida

[resumo]

07/08/2021

BENEFÍCIOS FISCAIS: OS SERVIÇOS MÉDICOS E A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA

[resumo]

07/01/2021

A Tributação Pela IRPJ E CSLL dos Créditos Reconhecidos em Ação Judicial

[resumo]

06/30/2021

Censo Quinquenal Capital Estrangeiro do Banco Central do Brasil

[resumo]

06/24/2021

A TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ E CSLL DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS EM AÇÃO JUDICIAL

[resumo]

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