Cível

11/08/2021

Marco Legal das Startups; o que muda na prática?

Por Thatyane Pontes Dias*   Em 31 de agosto de 2021, entrou em vigor a Lei Complementar nº 182/2021, a qual institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, visando

11/04/2021

Flexibilizações da LGPD para Startups: aberta consulta pública sobre nova resolução

Por: Caio César Rodrigues   Consulta Pública é um dos instrumentos disponíveis para colher contribuições da sociedade civil sobre as políticas e instrumentos legais que orientam as ações públicas de cada órgão.

11/02/2021

Fundos patrimoniais e de investimentos às startups

Por Thatyane Pontes Dias* Como sabido, a Lei Complementar nº 182/2021, ou mais conhecida como o Marco Legal das Startups, tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro, bem como

10/28/2021

Equity Crowdfunding – Características e aspectos práticos

Por Marcela Ruiz Cavallo   O avanço da tecnologia e o surgimento de diversas startups no país ao longo dos anos mudou de forma considerável o cenário econômico nacional. Atualmente, essas inovadoras

10/25/2021

Contrato de Investimento Anjo – Aspectos jurídicos e características

Por Marcela Ruiz Cavallo   O investimento anjo não é novidade quando falamos em investimentos em startups, mas com a vigência da Lei Complementar nº 182/2021, o popular Marco Legal das Startups,

10/20/2021

As grandes empresas investem cada vez mais nas startups

Por Thatyane Pontes Dias*   Nos últimos anos, tem se exigido, cada vez mais, que ideias inovadoras sejam implementadas. Neste sentido, o chamado Corporate Venture Capital (CVC), o qual se trata de

08/27/2021

Sociedade em conta de participação para investimentos: TJSP entende  pela inexistência de relação de consumo

Por: Caio César Rodrigues   Através do recurso de Agravo de Instrumento nº 2025865-59.2021.8.26.0000, julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 31/05/2021, buscava

08/24/2021

Responsabilidade civil no Mercado Financeiro – Aspectos polêmicos

Por Marcela Ruiz Cavallo   Quando analisamos o mercado financeiro sob a ótica contenciosa, percebe-se que a maioria de ações judiciais que envolvem este setor diz respeito à responsabilidade civil fundamentada por

08/20/2021

Ratificado o entendimento do STJ que faturizada não responde por insolvência de crédito

Por Thatyane Pontes Dias*   A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em maio desse ano, por unanimidade, o entendimento de que no bojo do contrato de factoring, a

08/17/2021

Em ação declaratória de inexistência de débito, alegação do Autor de não conhecimento da dívida deve ensejar litigância de má-fé

Em recente julgado da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 18/05/2021, o Autor (consumidor) teve seu pedido negado e foi condenado ao pagamento de cinco