Cível

08/17/2021

Em ação declaratória de inexistência de débito, alegação do Autor de não conhecimento da dívida deve ensejar litigância de má-fé

Em recente julgado da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 18/05/2021, o Autor (consumidor) teve seu pedido negado e foi condenado ao pagamento de cinco

08/13/2021

Day trade: responsabilidade da corretora de valores pelo prejuízo de seus investidores por inércia da zeragem compulsória

Oriundo da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Osasco/SP, o recurso de Apelação nº 1013845-41.2017.8.26.0405 interposto por Marcelo Faria em face da XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores