Notas e Artigos

02/22/2018

STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei nº 9.656/1998.

[resumo]

02/21/2018

Assembleia Geral e Aprovação de contas do exercício de 2017

[resumo]

02/21/2018

Assembleia Geral e Aprovação de contas do exercício de 2017

[resumo]

02/20/2018

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamenta a dação em pagamento de bem imóveis para extinção de débitos tributários, inscritos na Dívida Ativa da União

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02/19/2018

Censo de Capitais Brasileiros no Exterior – 2018

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02/05/2018

Minas Gerais regulamenta lei de transparência que obriga Indústrias Farmacêuticas a declarar suas relações com profissionais de saúde.

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02/01/2018

Conselho Federal de Medicina – CFM regulamenta o funcionamento das chamadas “clínicas populares”

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01/31/2018

Fernando Zilveti esclarece dúvidas sobre alta do IPTU na GloboNews

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01/17/2018

Município de São Paulo mantém indevidamente o envio de cobranças da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE, aos associados do Conselho Regional de Medicina e da Associação Paulista de Medicina

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01/15/2018

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional poderá bloquear bens sem autorização judicial

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