Notas e Artigos

02/21/2022

Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS-DIFAL e Fundo de Combate à Pobreza no Cálculo do PIS e da COFINS

[resumo]
Ler agora >

02/17/2022

Ministério da Economia altera os limites das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada

[resumo]
Ler agora >

02/01/2022

INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ISS SOBRE A RECEITA PRESUMIDA DAS SOCIEDADES UNIPROFISSONAIS

[resumo]
Ler agora >

01/26/2022

INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO ICMS-DIFAL EM 2022

[resumo]
Ler agora >

12/20/2021

O ITCMD E AS DOAÇÕES E HERANÇAS PROVENIENTES DO EXTERIOR

[resumo]
Ler agora >

12/17/2021

NÃO INCIDÊNCIA DO ITCMD SOBRE OS SALDOS DE VGBL

[resumo]
Ler agora >
S

12/16/2021

Planejamento sucessório – cláusulas restritivas sob a ótica jurisprudencial

[resumo]
Ler agora >

12/15/2021

CLÁUSULAS RESTRITIVAS E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

[resumo]
Ler agora >

12/14/2021

Adiantamento de legítima: doações sem expressa dispensa de colação podem vir a causar transtornos a herdeiros desatentos.

[resumo]
Ler agora >

12/13/2021

O BASE CÁLCULO DO ITCMD E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

[resumo]
Ler agora >

Pesquisa

Pesquisar

Categorias