Produção industrial fecha 2016 com queda de 6,6%

Confira a entrevista de Dr Fernando Zilveti, professor da USP, especialista em direito econômico para a Agência RadioWeb nesta última quarta-feira, 01 de fevereiro.
Anvisa determina a cobrança das suas taxas atualizadas, mas posterga a restituição

Em 30 de janeiro a Anvisa publicou a Portaria Interministerial Fazenda-Saúde nº 45/2017, regulamentando a atualização monetária dos valores de taxas federais, entre elas, a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS), trazida pela Lei nº 13.202/2015. No segundo semestre de 2015, a lei nº 13.202/2015 causou grande impacto no setor regulado, que acabou […]
CBN entrevista Fernando Zilveti – Eleição na Câmara e a Base Aliada

Fernando Zilveti, mestre em teoria do estado e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, falou sobre a eleição na Câmara e a relação do governo com sua base na Casa, em entrevista dada à CBN.
Temer sanciona duas leis sobre o registro e rastreabilidade de medicamentos.

Com a finalidade de tornar mais transparente o procedimento de registro de medicamentos no país, bem como instituir um sistema de acompanhamento, controle e rastreabilidade de medicamentos no mercado nacional, o presidente Michel Temer recentemente sancionou as leis nº 13.410 e 13.411. A primeira instituiu o Sistema de Rastreabilidade de Medicamentos (para qual a Agência […]
36º volume da Revista Direito Tributário Atual (RDTA) foi coordenado pelo Dr. Fernando Zilveti

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) lançou nesse 2º semestre de 2016 o 36º volume da Revista Direito Tributário Atual – RDTA . A nova edição contou com a coordenação do Dr. Fernando Zilveti, que também contribuiu com o artigo “Algumas Notas em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa” na seção de homenagens.
Anvisa promete maior agilidade à navegação de cabotagem e publica nova resolução

Através da Resolução RDC nº 125/2016, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) passa a permitir a operação de embarcações de cabotagem (sem se afastar da costa brasileira) por 90 dias sem a necessidade de renovar o Certificado de Livre Prática (CLP – a permissão emitida pela agência para operar embarque e desembarque de passageiros, […]
Entrevista CBN – ‘Escândalos recentes ainda devem influenciar votações no Congresso’

Fernando Zilveti, mestre em teoria do estado e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, analisou votação da PEC do teto em entrevista dada à CBN.
Tax consequences of the import of services by Brazilian entities from jurisdictions with double taxation treaties
To grow nowadays, a corporation must face the expansion of its business into many different countries as a multinational. As businesses around the world for multinational companies are more recurrent every year, several implications arise at every new country the multinational starts its business. Multinational companies often elect one jurisdiction to be responsible for the […]
Dificuldades no e-commerce em 2017: Correios anunciam fim do e-Sedex

O varejista no e-commerce perderá um grande aliado a partir de 1º de janeiro de 2017: os Correios anunciaram a extinção do e-Sedex, produto que promove entregas exclusivas a pequenos e médios varejistas que mantém negócios em e-commerce. Em razão disso, despesas do varejista com transporte de mercadorias compradas devem aumentar cerca de 30%, custo […]
ANVISA se antecipa e promove a regulação do sistema de rastreabilidade de medicamentos conforme Projeto de Lei proposto pela Câmara

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária apresentou na última quarta-feira, dia 7, proposta de regulação para a rastreabilidade de medicamentos. Trata-se de um reflexo da aprovação do Projeto de Lei nº 4069/2016 na Câmara, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O PL, que prevê a coordenação por parte da ANVISA na […]