Snowballed issues and regulatory hurdles stall critical imports at Brazilian doorways
The already known lengthy bureaucracy undertaken by regulated imports in Brazilian ports and airports has been causing visible damages to the Brazilian market and population. An understaffed health surveillance agency (ANVISA), the usage of outdated systems and processes and recurrent strikes by tax authorities, as well as an overwhelming demand combined with inefficient infrastructure are […]
Zilveti Advogados no Seminário “Futuro da Relação Bilateral Brasil – Estados Unidos” na AMCHAM
O Seminário “Futuro da Relação Bilateral Brasil – Estados Unidos” na AMCHAM teve como madrinha a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde. O evento ocorrido no dia 17 de novembro teve em sua programação o lançamento do projeto “How to Do Business and Invest in Brazil”, o qual o escritório Zilveti Advogados foi parceiro. […]
Carros elétricos: o presente
Recentemente, o governo alemão aprovou lei proibindo a venda de veículos com motor a combustão a partir de 2030. Além disso, em outubro de 2016, a Audi e a Mercedes decidiram focar seus investimentos na participação de competição de carros elétricos, visando aumentar sua expertise no setor. Os sinais são claros, e o futuro é […]
Novas regras de rotulagem de produtos de higiene e cosméticos infantis passam a viger
As alterações das regras que determinam as informações que devem constar nos rótulos de produtos de higiene e cosméticos voltados para o público infantil, passaram a valer no dia 27 de outubro. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou, através da RDC 78/2016, o prazo de seis meses para que […]
Cortando na própria carne
Hoje não existem muitos entes federativos em condições plenas de solvência A questão do gasto público tem gerado muita polêmica no país ultimamente, motivo, inclusive, do impeachment da ex-presidente da república. Sem entrar no mérito do impedimento de mandato da chefe do Poder Executivo, a falta de austeridade é um vício do administrador público […]
Próximo ao fim, adesão ao Programa de Regularização Cambial e Tributária ainda é dúvida
Ninguém contesta o comando da regularização cambial e tributária determinada pela Lei 13.254/2016. O que se tem são dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados pelo contribuinte e suas consequências. Isso faz da chamada “lei de repatriação” um diploma inconstitucional, impreciso, confuso e injusto, promovendo grande insegurança jurídica ao cidadão. O STF e o governo […]
STJ: vinhos não precisam informar valores nutricionais em seus rótulos
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Recurso Especial interposto por uma vinícola em face da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC), decidiu que o rótulo de vinhos não precisa informar a quantidade de sódio ou de calorias constantes no produto. O Ministro Relator levou em consideração o fato de que […]
Entrevista CBN – ‘Prisão de Eduardo Cunha poderá afetar votação da PEC do teto’
Fernando Zilveti, mestre em teoria do estado e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, comenta a prisão de Eduardo Cunha em entrevista dada à CBN.
Selva dos impostos tem característica que a torna especialmente injusta no Brasil
Outubro Rosa no Zilveti Advogados
No mês de outubro, o movimento mundial “Outubro Rosa” mobiliza a todos no combate contra o câncer de mama. O Zilveti Advogados, para demonstrar o apoio à causa, reuniu, no dia 07/10, as mulheres da equipe como parte da conscientização da prevenção e diagnóstico precoce da doença. Confira algumas fotos: