O BOOM DAS AQUISIÇÕES DE FINTECHS NO BRASIL

Por: Cauê Batista de Oliveira O avanço da internet e da tecnologia quebrou monopólios que antes nunca imaginamos ser possível. A informação deixou de ser propriedade de grandes grupos e passou a ser veiculada amplamente por qualquer pessoa com acesso a internet. O mesmo vale para grandes instituições financeiras da modernidade com a chegada […]
Responsabilidade civil no Mercado Financeiro – Aspectos polêmicos

Por Marcela Ruiz Cavallo Quando analisamos o mercado financeiro sob a ótica contenciosa, percebe-se que a maioria de ações judiciais que envolvem este setor diz respeito à responsabilidade civil fundamentada por alegadas falhas na prestação de serviço das instituições financeiras. A discussão sobre responsabilidade civil neste setor não é recente. Contudo, nos últimos […]
Investimento em Criptomoedas

Não é novidade para ninguém que as criptomoedas estão em alta no mercado financeiro, frequentemente estampando manchetes de jornais e sites de notícias, e com a queda dos mercados globais devido aos impactos da pandemia de Covid-19, as criptomoedas tiveram uma expressiva valorização. A valorização das criptomoedas somada à política econômica adotada no Brasil, que […]
Ratificado o entendimento do STJ que faturizada não responde por insolvência de crédito

Por Thatyane Pontes Dias* A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em maio desse ano, por unanimidade, o entendimento de que no bojo do contrato de factoring, a faturizada não responde, em absoluto, pela insolvência dos créditos cedidos, e portanto, serão nulos a disposição contratual nesse sentido como também eventuais títulos de créditos, […]
PROJETO DE LEI PROPÔE ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO VALOR DOS IMÓVEIS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O projeto de lei que altera a cobrança do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas, e que estava pautado para votação nesta semana, prevê uma medida que interessa a quem possui ou investe em imóveis no Brasil. O projeto em questão pretende dar aos contribuintes a possibilidade de atualizar o valor dos imóveis […]
CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

O contrato de leasing possui 3 possíveis espécies: (i) leasing financeiro; (ii) leasing operacional; e (iii) lease back. Isto posto, passemos às breves explicações acerca das possíveis espécies de arrendamento mercantil. O leasing financeiro é a forma mais comum de arrendamento mercantil, muito utilizada no meio automobilístico. Nesta espécie de arrendamento mercantil, também conhecida como […]
Direito e Negócios: a estrutura jurídica do “crowdfunding” e das plataformas eletrônicas de investimentos

Olympio Garcia Dias Neto* Conforme devidamente previsto na legislação, os acordos de investimentos coletivos, “crowdfunding”, são tidos como títulos mobiliários, passando assim a ser fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários, “CVM”. Diante do aumento das ofertas de crowdfunding, no mercado mobiliário nacional, a CVM em sua Instrução Normativa nº 588, de 2017, regulamentou tal […]
Em ação declaratória de inexistência de débito, alegação do Autor de não conhecimento da dívida deve ensejar litigância de má-fé

Em recente julgado da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 18/05/2021, o Autor (consumidor) teve seu pedido negado e foi condenado ao pagamento de cinco salários mínimos por litigância de má-fé, ao ajuizar ação de declaração de inexistência de débito em face de uma instituição financeira. Em outras […]
Em ação declaratória de inexistência de débito, alegação do Autor de não conhecimento da dívida deve ensejar litigância de má-fé

Em recente julgado da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 18/05/2021, o Autor (consumidor) teve seu pedido negado e foi condenado ao pagamento de cinco salários mínimos por litigância de má-fé, ao ajuizar ação de declaração de inexistência de débito em face de uma instituição financeira. Em outras […]
Day trade: responsabilidade da corretora de valores pelo prejuízo de seus investidores por inércia da zeragem compulsória

Oriundo da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Osasco/SP, o recurso de Apelação nº 1013845-41.2017.8.26.0405 interposto por Marcelo Faria em face da XP Investimentos Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A., possui em seu bojo, fundamentalmente, a discussão acerca da responsabilidade da corretora/apelada pela perda de capital do investidor/apelante no mercado financeiro, […]