As grandes empresas investem cada vez mais nas startups

Por Thatyane Pontes Dias* Nos últimos anos, tem se exigido, cada vez mais, que ideias inovadoras sejam implementadas. Neste sentido, o chamado Corporate Venture Capital (CVC), o qual se trata de fundos de investimento, criado por grandes empresas para investirem em startups, visando criar iniciativas empreendedoras, vem ganhando força dentro das grandes empresas. Ou […]
DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]
DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RIO DE JANEIRO – LEI MUNICIPAL Nº 7.000/2021

Recentemente, no dia 26/07/2021, foi publicada a Lei Municipal nº 7.000/2021, na qual o Município do Rio de Janeiro promoveu a modernização de sua legislação tributária ao estabelecer a possibilidade de os contribuintes transacionarem seus débitos fiscais junto à Fazenda Pública. A transação tributária, nada mais é que um acordo que pressupõe concessões mútuas entre […]
Informativo – “IPO Robinhood: Riscos da operação de Pagamento por Fluxo de Ordem”

Tão inovadora, quanto polêmica, a fintech Robinhood realizou a abertura de capital, “IPO”, na bolsa de valores de Nova York em 29 de julho de 2021, passando a ser avaliada em US$ 32 bilhões. Seguindo a onda das Startups, ela se tornou conhecida por revolucionar o sistema de corretagem no varejo do mercado de ações, […]
ISS – Local da Prestação de Serviços Bancários

Conforme disposto no artigo 156, III, da Constituição Federal, compete aos Municípios e ao Distrito Federal instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), estando os serviços sujeitos à tributação do ISS elencados na LC 116/2003. No que diz respeito ao Município competente para tributar o ISS, temos como regra geral, conforme dispõe o […]
A TRIBUTAÇÃO DOS REGIMES DE STOCK OPTIONS

Com o objetivo primordial de promover a retenção de talentos, os Stock Options Plans proporcionam aos empregados e executivos das empresas a opção de adquirir, após um determinado período de carência – vesting – ações da Empresa Empregadora por um valor abaixo do mercado. Os planos passaram a ser utilizados no Brasil por volta da […]
INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS COM IMÓVEL EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS NO AGRONEGÓCIO-FIAGRO

Os fundos de investimento são instrumentos há muito tempo conhecidos do mercado financeiro e se consubstanciam em importante viabilizador de acesso de pessoas físicas e jurídicas às mais diversas formas de investimento. O objeto de investimento destes fundos pode estar centrado no mercado imobiliário, no mercado de renda fixa ou variável, no mercado de câmbio […]
Sociedade em conta de participação para investimentos: TJSP entende pela inexistência de relação de consumo

Por: Caio César Rodrigues Através do recurso de Agravo de Instrumento nº 2025865-59.2021.8.26.0000, julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 31/05/2021, buscava a Agravante/Autora reforma de Decisão que acolheu exceção de incompetência alegada pela Agravada/Ré, determinando a remessa dos autos à Vara Especializada do Distrito […]
TRIBUTAÇÃO DE INVESTIDORES BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

Por Jordão Novaes Oliveira Nos últimos anos, diversos brasileiros e brasileiras optaram por abandonar a vida no Brasil e buscar novos desafios em terras estrangeiras. Quando ainda residiam fiscalmente no país, esses brasileiros, em sua grande maioria, possuíam investimentos no mercado financeiro e de capitais e entregavam suas respectivas Declarações de Imposto de Renda. […]