Geral

10/23/2019

Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais

O portal Consultor Jurídico disponibilizou nesta semana uma série de vídeos referentes a um seminário realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em parceria com o site no começo de agosto

10/18/2019

Zilveti Advogados auxilia Estadão em reportagem sobre preço de smartphone importado no Brasil

O caderno Link, do jornal Estadão, trouxe no dia 18 de outubro uma reportagem sobre o cálculo para definir o peso da importação no preço final do novo iPhone, da Apple. A

10/17/2019

Entrevista de Fernando Zilveti para Christiane Pelajo ao Jornal da GloboNews

O advogado tributarista Fernando Zilveti concedeu entrevista ao vivo ao Jornal da GloboNews – edição das 16h, com Christiane Pelajo. Na ocasião, o sócio do Zilveti Advogados comentou sobre o relatório do

10/16/2019

Compliance em gestão ambiental

Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente,

10/14/2019

União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional a respeito de uma decisão que estabelece

08/13/2019

Regras para divulgação de atos societários precisam de mais mudanças

No último dia 05 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial, a medida provisória nº 892 de 2019, que altera a lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 15 de

08/01/2019

Nova Lei de Proteção de Dados pode impactar o setor de saúde

A nova Lei Geral de Proteção de Dados vai trazer novidades para a economia pois dados pessoais de usuários vão receber tratamento específico, sempre de acordo com o que a legislação estabeleça,

07/30/2019

Compliance na saúde: desvio de medicamentos na Santa Casa de SP

Uma investigação da Polícia Federal, iniciada a partir da troca de informações com a agência americana de Combate às Drogas, descobriu um esquema de desvio de medicamentos controlados da Santa Casa de

05/22/2019

Novo livro “Temas de Direito Ambiental Econômico” será lançado no próximo dia 28

No 24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, será lançado o livro “Temas de Direito Ambiental Econômico“, no qual Fernando Zilveti e Daniel Nocetti, integrantes de nossa equipe Tributária, colaboraram com o artigo

05/08/2019

Fernando Zilveti publica artigo sobre tributação e corrupção no Jota

Nosso sócio, Fernando Zilveti, publicou artigo no portal JOTA, explicando como a Corrupção e a (falta de) Compliance estão ligados ao Direito Tributário.