Notas e Artigos

06/10/2021

STF conclui o julgamento do RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

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06/09/2021

Declaração Econômico – financeira trimestral do banco central do Brasil

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06/09/2021

Declaração Econômico – financeira trimestral do banco central do Brasil

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06/07/2021

Sancionado o Marco Legal das Startups: o que muda na prática?

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05/28/2021

Análise sobre o entendimento do TJSP acerca do não pagamento de crédito prometido via cashback

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05/18/2021

Controvérsias no mercado financeiro: veja resumo da live sobre o tema

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05/14/2021

Mercado imobiliário: veja destaques da live sobre o tema

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05/12/2021

Locações por Airbnb: entenda a decisão do STJ sobre condomínios

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04/26/2021

Mesmo em casos anteriores à sua vigência, Judiciário já utilizava LGPD para embasamento de decisões

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04/22/2021

STJ define que sociedade limitada não impede a concessão de benefício fiscal de alíquota fixa de ISS

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