Notas e Artigos

01/14/2026

Cláusulas de Proteção e Deveres de Conduta na Doação de Quotas

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01/06/2026

REGIME ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL – REARP: Entenda as regras, vantagens e limitações.

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12/23/2025

CLASSES DE QUOTAS NA HOLDING FAMILIAR

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12/02/2025

Avanços do Tema 1.348 do STF e seus Efeitos no Planejamento Patrimonial e Societário

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10/14/2025

NOVOS TRIBUTOS, VELHOS LITÍGIOS:IBS E CBS NA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS ANTIGOS

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09/22/2025

ILEGALIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DE IR SOBRE RENDA NÃO REALIZADA EM SOCIEDADES NO EXTERIOR

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09/02/2025

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

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08/13/2025

ICMS E ESSENCIALIDADE: Nova decisão do STF reforça jurisprudência sobre alíquota de bens e serviços essenciais

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07/30/2025

STJ: CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NÃO SÃO TRIBUTÁVEIS PELO IRPJ E CSLL

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07/29/2025

DRAWBACK SERVIÇOS: Publicada regulamentação que viabiliza a suspensão de PIS e COFINS sobre serviços vinculados à exportação

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