Notas e Artigos

07/23/2025

CIDE-ROYALTIES: A CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM JULGAMENTO PELO STF.

[resumo]

07/21/2025

IOF: O QUE MUDA APÓS DECISÃO DO STF SOBRE O DECRETO Nº 12.499/2025.

[resumo]

06/26/2025

CONGRESSO NACIONAL REVOGA AUMENTO DO IOF E REESTABELECE ALÍQUOTAS ANTERIORES.

[resumo]

06/05/2025

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITOS JUDICIAIS: Panorama Atual e Recomendações Práticas

[resumo]

05/20/2025

STJ AMPLIA POSSIBILIDADES DE CRÉDITO DE ICMS SOBRE MATERIAIS INTERMEDIÁRIOS

[resumo]

04/23/2025

REFORMA TRIBUTÁRIA E CRÉDITOS ACUMULADOS DE ICMS: Estratégias para Preservação de Valor e Liquidez

[resumo]

04/04/2025

DISPUTAS SOCIETÁRIAS E A ARTE DA GUERRA NOS NEGÓCIOS

[resumo]

04/03/2025

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

[resumo]

03/25/2025

CIDE – Detox Digital: Nova CIDE sobre plataformas digitais pode impactar empresas do setor de tecnologia.

[resumo]

02/26/2025

O FUTURO DAS HOLDINGS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

[resumo]

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