Globo News entrevista Dr. Fernando Aurelio Zilveti sobre o Haiti
General Jorge Félix, do Gabinete de Segurança Institucional, Fernando Zilveti, especialista em políticas públicas da FGV e a diretora-executiva do Médicos Sem Fronteiras debatem a recuperação do país.
Os outros riscos dos aeroportos – Dr. Wilde Colares – DCI
São Paulo, 09 de junho de 2009 Os outros riscos dos aeroportos Por Wilde Cunha Colares O adicional de periculosidade se caracteriza também pela permanente exposição do empregado ao perigo Não é só o espaço aéreo que vem, há muito, enfrentando problemas. De acordo com muitas das turmas de nossos tribunais, em solo, além das […]
Viabilidade das Comissões de Conciliação Prévia e Arbitragem para Solução de Conflitos Trabalhistas – Dr. Wilde C. e Dra. Renata M. – GM
São Paulo, 01 de junho de 2009 Viabilidade das Comissões de Conciliação Prévia e Arbitragem para Solução de Conflitos Trabalhistas Por Wilde Colares e Renata Malagodi Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal entendeu que demandas trabalhistas podem ser submetidas ao Poder Judiciário, ainda que não tenham sido analisadas por uma comissão de conciliação prévia […]
A proteção do bem de família – Dra. Catia Zillo – DCI
São Paulo, 25 de maio de 2009 A proteção do bem de família Por Catia Zillo Martini Em caso de extinção ou alienação do bem de família legal é bastante o ato de vontade do proprietário. O instituto do bem de família tem por objetivo proteger um determinado imóvel, destacado do restante do patrimônio da […]
Afinal, o administrador é responsável? – Dra. Cristiane Cordeiro – GM Online
São Paulo, 26 de maio de 2009 Afinal, o administrador é responsável? Cristiane Cordeiro von Ellenrider Em tempos em que se veiculam nos jornais notícias de que ex-diretores de grandes corporações estão sendo processados por prejuízos causados em operações de derivativos cambiais, que sofreram um grande impacto com a alta do dólar ocorrida após setembro, […]
O adicional de periculosidade – Dr. Wilde Colares – DCI
São Paulo, 25 de maio de 2009 O adicional de periculosidade Por Wilde Colares A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 de abril, em caráter terminativo, projeto de lei -substitutivo aos projetos de Lei 1.033/03, da deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), e 1.562/07, do deputado Nelson […]
Mudança de Regime de Bens no Casamento e Proteção de Bens de cada um dos Cônjuges – Dra. Catia Zillo – GM Online
São Paulo, 14 de maio de 2009 Mudança de Regime de Bens no Casamento e Proteção de Bens de cada um dos Cônjuges Por Catia Zillo Martini A legislação brasileira adotou três princípios fundamentais que norteiam o regime matrimonial: (a) variedade de regimes (regime da comunhão parcial de bens ou de aquestos, regime da comunhão […]
Responsabilidade tributária dos sócios – Dra. Juliana Fernandes – DCI
São Paulo, 12 de maio de 2009 Responsabilidade tributária dos sócios Por Juliana Fernandes Nos últimos anos, no âmbito das ações de cobrança de tributos propostas pelos fiscos estaduais e federal, tem sido expediente corriqueiro o pedido de inclusão dos sócios e administradores como devedores em execuções de débitos tributários das empresas que dirigem. Em […]
As dúvidas sobre o período sabático – Dra. Carolina Roncatti – DCI
São Paulo, 05 de maio de 2009 As dúvidas sobre o período sabático Por Carolina Roncatti A legislação trabalhista brasileira nada dispõe sobre a concessão do chamado período sabático a empregados. Em geral, no Brasil, alguns estados ou municípios preveem para seus funcionários a concessão do referido período.Alguns sindicatos também dispõem sobre o assunto em […]
A eterna questão sobre regulação do mercado – Dr. Bruno Auada – GM online
São Paulo, 13 de abril de 2009 A eterna questão sobre regulação do mercado Por Bruno dos Reis Neto Auada Quase sempre coladas às crises econômicas, discussões sobre a necessidade de maior regulação estatal para o sistema financeiro ganham eco. Pela leitura dos artigos recentemente publicados, a vítima da vez não é aquele que até […]