Mudança de Regime de Bens no Casamento e Proteção de Bens de cada um dos Cônjuges – Dra. Catia Zillo – GM Online

São Paulo, 14 de maio de 2009 Mudança de Regime de Bens no Casamento e Proteção de Bens de cada um dos Cônjuges Por Catia Zillo Martini A legislação brasileira adotou três princípios fundamentais que norteiam o regime matrimonial: (a) variedade de regimes (regime da comunhão parcial de bens ou de aquestos, regime da comunhão […]
Responsabilidade tributária dos sócios – Dra. Juliana Fernandes – DCI

São Paulo, 12 de maio de 2009 Responsabilidade tributária dos sócios Por Juliana Fernandes Nos últimos anos, no âmbito das ações de cobrança de tributos propostas pelos fiscos estaduais e federal, tem sido expediente corriqueiro o pedido de inclusão dos sócios e administradores como devedores em execuções de débitos tributários das empresas que dirigem. Em […]
As dúvidas sobre o período sabático – Dra. Carolina Roncatti – DCI

São Paulo, 05 de maio de 2009 As dúvidas sobre o período sabático Por Carolina Roncatti A legislação trabalhista brasileira nada dispõe sobre a concessão do chamado período sabático a empregados. Em geral, no Brasil, alguns estados ou municípios preveem para seus funcionários a concessão do referido período.Alguns sindicatos também dispõem sobre o assunto em […]
A eterna questão sobre regulação do mercado – Dr. Bruno Auada – GM online

São Paulo, 13 de abril de 2009 A eterna questão sobre regulação do mercado Por Bruno dos Reis Neto Auada Quase sempre coladas às crises econômicas, discussões sobre a necessidade de maior regulação estatal para o sistema financeiro ganham eco. Pela leitura dos artigos recentemente publicados, a vítima da vez não é aquele que até […]
As licenças e o uso de softwares – Dr. Fernando Henrique C. Lopes – GM online

São Paulo, 8 de abril de 2009 As licenças e o uso de softwares Fernando Henrique Lopes Numa época em que os softwares são fundamentais tanto nas relações comerciais intra como inter-companies, é impossível imaginar alguma companhia, independentemente de seu ramo de atuação, que não dependa deles para desenvolver suas atividades, seja por meio de […]
Crise: Reflexos atingem GM do Brasil – Dr. Fernando Zilveti – Autodata

São Paulo, 08 de abril de 2009 Crise: Reflexos atingem GM do Brasil Raquel Secco Entrevista – Dr. Fernando Aurelio Zilveti Apesar de o presidente Jaime Ardila assegurar que a filial brasileira nada sofrerá com a crise pela qual passa a corporação a General Motors do Brasil já sente as consequências e prepara-se para reflexos […]
Quem se habilita? Dra. Ana Marta Zilveti – Revista Capital Aberto

Edição: Ano 6 | No. 67 | Março/2009 | pág. 32 a 34 Quem se habilita? Escândalos aumentam a pressão sobre o conselheiro de administração e colocam em xeque o custo-benefício de exercer a atividade Silvio Muto Você foi escolhido para uma vaga de conselheiro de administração. Aceita? A resposta óbvia, com um sonoro sim, […]
O termo

Edição: Ano 6 | No. 67 | Março/2009 | pág. 42 e 43 É preciso interpretar O termo divulgação, remanescente na ementa, esclarece a vontade do legislador Por Ana Marta Cattani Zilveti* Continua intensa a polêmica trazida pela Lei 11.638/07 sobre a obrigatoriedade de as sociedades limitadas que se enquadrem no conceito de grande porte […]
É hora de negociar contratos – Dra. Catia Zillo – GM Online

São Paulo, 4 de março de 2009 É hora de negociar contratos Catia Zillo Martini A alta do dólar, na esteira da crise financeira internacional, está mudando a trajetória da inflação. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) voltou a ficar positivo em fevereiro após dois meses de deflação, refletindo uma aceleração de custos […]
Novo conceito de paraíso fiscal causa insegurança jurídica – Dr. Carlos Eduardo Toro – GM

São Paulo, 5 de Fevereiro de 2009 Novo conceito de paraíso fiscal causa insegurança jurídica Andrezza Queiroga entrevista Dr. Carlos Eduardo Costa M. A. Toro Uma mudança nas regras que tratam de paraísos fiscais está causando preocupação entre empresários e advogados. A Lei 11.727, de 23 de junho 2008, ampliou o conceito de paraíso fiscal, […]