O fantasma do impeachment

Desde o impedimento do presidente Fernando Collor o risco de defenestramento do poder tira o sono dos mandatários de cargos do Executivo no Brasil. Após o conturbado julgamento de igual processo no caso de Dilma Rousseff, esse fantasma do impeachment voltou a assombrar, mas surgiram dúvidas sobre o poder e a cara do fantasma. Em […]
The Brazilian Health Surveillance Agency now allows the transfer of registries, certificates and authorizations in corporate and commercial operations.

The Brazilian Health Surveillance Agency (ANVISA) published new RDC rule, concerning all procedures for transferring ownerships of health surveillance registries for regulated products, as well as the general transfer of liability for clinical trials, and the updating of registry data regarding the companies’ health surveillance licenses and certifications, whenever a corporate or commercial operation occur. […]
ANVISA passa a permitir a transferência de registros, certificados e autorizações em operações societárias e comerciais

Foi publicada em agosto a Resolução RDC nº 102 de 24 de agosto de 2016, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, bem como a transferência global de responsabilidade sobre o ensaio clínico e atualização de dados cadastrais […]
A má política fiscal

Está na hora de acabar com anistia de tributos e suas inalcançáveis receitas… – A Receita Federal do Brasil (RFB) vem acusando sucessivas quedas na arrecadação, mesmo com a tímida reação da atividade econômica neste segundo semestre de 2016. O problema mais grave, segundo os próprios agentes da RFB, está na inconsistência do sistema tributário […]
“Escolher Temer e Cunha como alvos foi estratégia inteligente de Dilma”

Para o cientista político Fernando Zilveti, mestre em teoria do estado e professor da FGV-SP, ela evitou com isso polarização com senadores.
Evento Serviços Médicos e Hospitalares 01.09.2016

SOLUÇÕES PARA REDUZIR RISCOS E A CARGA TRIBUTÁRIA Como ocorre a tributação de serviços médicos? Quais são os riscos e vantagens legais da atividade médica? Abrir ou não abrir uma empresa? Quais procedimentos são beneficiados pelos incentivos fiscais, e como obtê-los? Estas e outras questões serão abordadas por nossos palestrantes especialistas no setor de saúde. A […]
Decreto Estadual 37.507/2016 estabelece o período para adesão ao REFIS – DF

A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal publicou, em 27 de julho de 2016, o Decreto nº 37.507/2016, que estabelece o período para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N), instituído pela Lei nº 5.668/2016. O programa consiste na negociação de valores devidos ao Governo de Brasília, com […]
Brasil: carga tributária baixa?

A recriação da CPMF seria um atentado contra o contribuinte de baixa renda, que pagaria a conta dessa maldade fiscal. Enquanto isso, a redução efetiva dos gastos públicos segue utópica. Recente pesquisa divulgada por um professor da Fundação Getúlio Vargas e um pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela um dado intrigante. Segundo […]
A substituição tributária e o Convênio nº 92/2015

A substituição tributária no Brasil sempre foi tema bastante polêmico. Diversos são os aspectos questionados, que vão desde sua constitucionalidade até o correto enquadramento do regime para determinados produtos. Em termos práticos, no entanto, o que vem trazendo insegurança ao contribuinte é a incerteza da aplicação da sistemática aos seus produtos, especialmente quando se tratam […]
Prefeitura de São Paulo altera a idade máxima para os veículos da categoria “Taxi Preto”

No dia 07 de julho de 2016, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 57.114 que alterou disposições do Decreto nº 56.489/2015, responsável pela instituição da categoria “Táxi Preto” no sistema de transporte individual remunerado junto à Prefeitura Municipal de São Paulo. A alteração realizada pelo Município diz respeito à idade máxima do veículo […]