O Ambiente Tributário das Bicicletas

Houve um aumento nas políticas sociais adotadas pela Administração Pública visando incentivar a utilização de bicicletas. Mas como andam as políticas tributárias nesse mesmo setor? O que ainda pode ser feito?

O tropeço do gigante

A Europa está em crise: por mais que a austeridade obsessiva de Angela Merkel faça sentido para seu povo, não há como forçar gregos, italianos, espanhóis e outros cidadãos europeus a pagar impostos e deixar de gastar tanto.   A Europa está em crise. O berço da ciência moderna e fonte do iluminismo passa por […]

STJ condena o Estado do Rio de Janeiro a custear fertilização in vitro

Seguindo a cada vez mais evidente judicialização da saúde, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o Estado do Rio de Janeiro a arcar com o tratamento de fertilização in vitro para uma mulher que sofria com problemas para engravidar em razão de obstrução das trompas e endometriose. A autora […]

Zilveti Advogados na 1ª Missão de Compliance liderada pela Amcham

Amcham liderou um grupo de 25 executivos brasileiros na 1ª Missão de Compliance nos EUA. O advogado Guilherme Novi representou o Zilveti Advogados no evento que ocorreu do dia 11/09 ao dia 16/09. [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” […]

A Portaria PGFN 396/2016 e o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos

Em 20 de abril, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 396, que regulamentou o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos – RDCC, objetivando aumentar a eficiência da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, de modo a respeitar o princípio da eficiência consagrado no texto da Constituição Federal. O referido […]

Informativo: aquisição de imóveis rurais no Brasil

A história a respeito da aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras ganhou mais um capítulo esta semana, com decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos do parecer elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo que admitia a aquisição de terras por empresas brasileiras com sócios […]

News: acquisition of rural land in Brazil by foreigners

The long story about the acquisition of Brazil’s rural land by foreign companies or their subsidiaries moves on to a new chapter this week with Minister Marco Aurélio’s Supreme Court ruling suspending the effects of the decision from the Comptroller-General of Justice of the State of São Paulo that allowed such kind of acquisition. To […]

A evolução dos processos de recall de medicamentos

Por ocasião de um defeito de produto ou serviço que circule no mercado de consumo, o “recall” ou “chamamento” é o procedimento estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), no qual se comunica o fato imediatamente às autoridades competentes e à coletividade de consumidores, promovendo a […]