STJ: vinhos não precisam informar valores nutricionais em seus rótulos

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Recurso Especial interposto por uma vinícola em face da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ANADEC), decidiu que o rótulo de vinhos não precisa informar a quantidade de sódio ou de calorias constantes no produto. O Ministro Relator levou em consideração o fato de que […]

Outubro Rosa no Zilveti Advogados

No mês de outubro, o movimento mundial “Outubro Rosa” mobiliza a todos no combate contra o câncer de mama. O Zilveti Advogados, para demonstrar o apoio à causa, reuniu, no dia 07/10, as mulheres da equipe como parte da conscientização da prevenção e diagnóstico precoce da doença. Confira algumas fotos:

Nova tendência no varejo eletrônico: dinheiro de volta na conta do consumidor

Em tempos de crise, a internet passou a ser um dos principais instrumentos para aquecimento do setor de varejo. Trata-se de um fato que está há tempos em pauta entre os maiores players do setor que, com frequência, criam novos métodos para diversificar suas operações e expandir sua atuação no e-commerce, instrumento que lhes concede […]

Participação de Fernando Zilveti no 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA)

Fernando Zilveti, sócio do Zilveti Advogados, participará do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), entre os dias 16 e 18 de outubro, na cidade de Weimar, na Alemanha. O encontro é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), conta com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria […]

Qual o remédio para a burocracia no setor da saúde?

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem enfrentando grandes desafios causados pela notória lentidão em muitos de seus procedimentos regulatórios. A Agência nasceu com a finalidade de registrar e fiscalizar as atividades da iniciativa privada em setores sujeitos à vigilância sanitária, porém atualmente, para introduzir um novo produto no mercado sujeito à regulação pela Agência, […]

10 detalhes jurídicos para startups

A startup nasce com a missão de “resolver um problema cuja solução não é óbvia e o sucesso não é garantido”, conforme definiu Neil Blumenthal à Revista Forbes. Ao mesmo tempo, é criada para crescer rápida e exponencialmente, transformando em realidade uma ideia brilhante e promissora. Se a criação de uma startup já é difícil, […]