Fundos patrimoniais e de investimentos às startups

Por Thatyane Pontes Dias* Como sabido, a Lei Complementar nº 182/2021, ou mais conhecida como o Marco Legal das Startups, tem o objetivo de modernizar o ambiente de negócios brasileiro, bem como fomentar e incentivar o empreendedorismo inovador, a fim uma forma de promover a produtividade e a competitividade da economia brasileira e de geração […]
A LGPD e o Open Banking

Um dos assuntos que tem sido amplamente discutido nos últimos tempos e tem causado movimentação no mercado financeiro é o Open Banking, que nada mais é do que um sistema criado com tecnologia e regras que permitam o compartilhamento de dados financeiros de maneira uniformizada entre instituições financeiras. Basicamente, seria como a portabilidade do seu […]
INOVA SIMPLES – O NOVO REGIME ESPECIAL DAS STARTUPS BRASILEIRAS

Por Jordão Novaes Oliveira Buscando fomentar o setor de empresas inovadoras, o governo federal, por meio da Lei Complementar nº 182/2021, instituiu o chamado “Marco Legal das Startups” e promoveu reajustes no regime especial simplificado chamado de “Inova Simples”, previsto inicialmente na Lei Complementar nº 167/2019. O Inova Simples busca conceder tratamento diferenciado às startups […]
Equity Crowdfunding – Características e aspectos práticos

Por Marcela Ruiz Cavallo O avanço da tecnologia e o surgimento de diversas startups no país ao longo dos anos mudou de forma considerável o cenário econômico nacional. Atualmente, essas inovadoras empresas tem atraído um olhar mais atento do investidor, que busca uma fatia deste atrativo cenário que vem se instalando pelo país. E […]
COMO FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL

Zilveti Advogados – Corporate The post-pandemic recovery of the Brazilian economy made many foreign investors and entrepreneurs see an opportunity to invest in Brazil. However, such investors often find themselves with several doubts about how to make this investment, especially if they are planning to set up a company in Brazil. With this scenario in […]
Direito e Startups: Contratos de Vesting

Olympio Garcia Dias Neto O Empreendedorismo pode ser entendido como um processo de iniciativa em que o responsável consegue coordenar e encontrar projetos, a fim de criar oportunidades de negócio. Ele é marcado pelo grande processo criativo e inovador utilizado pelos Empreendedores. Este é o mecanismo que guia o modelo de criação e de […]
LEI DO BEM APLICADA ÀS STARTUPS

Por Igor Tressoldi Weis A denominada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), é instrumento que estabelece incentivos fiscais destinado às empresas que estimulem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica (PD&I), com a finalidade de promover o avanço dos setores produtivos e mitigar o risco inerente a este custeio. Neste sentido, a concessão dos incentivos […]
Contrato de Investimento Anjo – Aspectos jurídicos e características

Por Marcela Ruiz Cavallo O investimento anjo não é novidade quando falamos em investimentos em startups, mas com a vigência da Lei Complementar nº 182/2021, o popular Marco Legal das Startups, a figura do investidor-anjo ficou mais regulamentada e mais segura. Conceitualmente, podemos definir o investimento anjo como o aporte efetuado por pessoas físicas, […]
Problemas de Consentimento na Adequação da LGPD

Olympio Garcia Dias Neto Como é de conhecimento geral, em 01 de agosto de 2021 passou a entrar em vigor as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”. Assim sendo, a fim de evitar eventuais penalidades muitas empresas estão acelerando o processo de adequação, para obter o consentimento das pessoas para […]
O CASHBACK E SUAS NUANCES TRIBUTÁRIAS

Por Caio César Ribeiro Recentemente o mercado e o ambiente empresarial brasileiro se depararam com o surgimento de uma nova modalidade de benefício: o Cashback. Sinteticamente, trata-se de benefício concedido pelo fornecedor de mercadorias ou pelo prestador de serviços que promove a devolução de parte do valor pago pelo cliente em dinheiro ou créditos que […]