A importância da segurança das informações hospitalares, ransomware e estelionato
Proteção de dados auxilia a segurança da informação no ambiente hospitalar. Um novo e assustador risco vem ecoando nos hospitais do mundo, e inclusive já existem relatos no Brasil: o Ransomware e os demais golpes e crimes que atingem as famílias de entes queridos hospitalizados. O Ransomware é definido como um ataque cibernético que, mediante […]
Repensando a Tributação no Varejo
Ao invés de promover ampla reforma tributária, iniciativa fracassada em diversas oportunidades desde a redemocratização do País, ou medidas paliativas como a recriação da CPMF, recomenda-se a revisão pontual na mecânica dos tributos indiretos. Colunista convidado: Fernando Zilveti, professor doutor livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. O varejista tem sido […]
Petrobrás Avalia Aderir ao Programa de Governança das Estatais
Com o objetivo de garantir maior confiança ao investidor e se recuperar dos últimos escândalos gerencias escancarados pela operação Lava Jato, a Petrobrás estuda ingressar no programa de governança das Estatais lançado no ano passado pela BM&FBovespa, O regulamento do programa prevê regras mais rígidas a respeito de governança corporativa do que as previstas atualmente […]
Regularização cambial: oportunidade ou necessidade?
A análise do andamento dos regimes de regularização aplicados no exterior é importante para entender a evolução da lei de anistia, que no passado tinha como o objetivo maior alavancar a arrecadação dos países, atualmente busca maior transparência fiscal e cambial com a erradicação da evasão e manutenção de divisas não declaradas. O Regime Especial […]
O Risco do Plebiscito
Muitas críticas foram lançadas sobre a decisão de secessão do Reino Unido da União Europeia (UE). A paixão política dos derrotados no plebiscito pouco difere da expressada pelos patéticos representantes do vitorioso Brexit. Os dois não representam o que o Reino Unido deseja para seu povo interna e externamente, numa distorção provocada pelo mau uso […]
Cooperação Internacional e o Novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil trouxe diversas novidades ao ordenamento jurídico brasileiro, sendo destinado um capítulo especial para tratar sobre Cooperação Internacional, que antes contava apenas com as parcas disposições da Resolução n. 9/05 do Superior Tribunal de Justiça. Por cooperação internacional se entende como um modo formal de solicitar a outros países informações […]
Receita Federal Passará a Exigir que Empresas Identifiquem os Beneficiários Finais
No dia 1º de junho de 2016, com o objetivo de aumentar a transparência e evitar a evasão fiscal, entrou em vigor a Instrução Normativa nº 1.634 da Receita Federal do Brasil, a qual estipulou novas regras para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Em síntese, a inovação de maior relevância trazida pela Instrução […]
Nova Resolução do INPI Pretende Acelerar Concessão de Registro de Marca
Os princípios da propriedade intelectual são a novidade e a segurança jurídica. Por essa razão, as demandas nesta área requerem agilidade e presteza. Principalmente com relação ao registro de marcas. Uma dos maiores obstáculos para agilizar os procedimentos está na análise sobre a extensão dos direitos para uso de determinadas expressões do vernáculo, ou expressões […]
Em tempos de alternativas sustentáveis, por que o Brasil ainda mantém altíssima carga tributária sobre bicicletas?
Vivemos em uma época na qual a humanidade experimenta, como um todo, os prejuízos causados pelo efeito estufa, aquecimento global, poluição, entre outros gravames que todos vemos diariamente. Profissionais de diversas áreas estudam a mobilidade urbana, problemática instalada nos grandes centros urbanos mundiais, que são, em sua maioria, os verdadeiros vilões da qualidade de […]
“Cartão do Ciclista” poderá reduzir o IPTU das empresas em São Paulo
Na esteira das políticas urbanas recentemente adotadas pela Prefeitura, visando aumentar a utilização das bicicletas no município de São Paulo, o Vereador José Police Neto apresentou um Projeto de Lei que cria o Cartão do Ciclista. Às empresas que aderirem ao projeto, (i) fornecendo os cartões a, no mínimo, 30% (trinta por cento) de seus […]