Em tempos de alternativas sustentáveis, por que o Brasil ainda mantém altíssima carga tributária sobre bicicletas?

 

Vivemos em uma época na qual a humanidade experimenta, como um todo, os prejuízos causados pelo efeito estufa, aquecimento global, poluição, entre outros gravames que todos vemos diariamente.

Profissionais de diversas áreas estudam a mobilidade urbana, problemática instalada nos grandes centros urbanos mundiais, que são, em sua maioria, os verdadeiros vilões da qualidade de vida das pessoas que diariamente enfrentam o trânsito e os engarrafamentos caóticos. A preocupação com o desenvolvimento sustentável foi um dos principais temas da COP 21, que aconteceu no ano passado na França.

Estudam-se formas mais sustentáveis para proteger o meio ambiente e toda a população mundial. E alternativas como a utilização da bicicleta estão cada vez mais em alta. A Alemanha, por exemplo, visa a implementar projeto para trocar carros e caminhões por bicicletas para transporte de cargas.

São Paulo deu um importante passo com o lançamento do projeto “SP400KM” que prevê a construção de 400 km de ciclovias até o final do ano de 2016.

Nos Estados Unidos e na Colômbia a carga tributária sobre as bicicletas é zero. No entanto, na contramão destas iniciativas, o Governo mantém a tributação incidente na produção/venda de bicicletas em níveis altíssimos, especialmente quando comparada àquela incidente nos carros populares, atingindo o patamar 40,5% para as bicicletas contra 32% para os veículos.

Na tentativa de estimular o mercado automotivo, o Governo frequentemente o concede isenções fiscais aos automóveis, mas se esquece completamente das bicicletas.

A mudança na legislação para reduzir a tributação incidente nas bicicletas é medida que deve ser instaurada o quanto antes. Caso contrário, teremos incontáveis quilômetros de ciclofaixas e pouquíssimos ciclistas utilizando-as.

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