Petrobrás Avalia Aderir ao Programa de Governança das Estatais

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Com o objetivo de garantir maior confiança ao investidor  e se recuperar dos últimos escândalos gerencias escancarados pela operação Lava Jato, a Petrobrás estuda ingressar no programa de governança das Estatais lançado no ano passado pela BM&FBovespa,

O regulamento do programa prevê regras mais rígidas a respeito de governança corporativa do que as previstas atualmente em lei e, aliás, ainda não registrou nenhuma adesão desde a sua criação.

Caso a adesão se concretize, a Petrobrás estará obrigada a adotar e implementar regras rígidas de controle interno e de práticas de governança para todos os seus integrantes, que dizem respeito, em suma, à transparência de informações, criação de comitês para controle interno e regras para composição dos órgãos de administração e conselho fiscal.

Vale lembrar que, independente da adesão ao novo regulamento, o Governo Federal Interino editou a nova lei nº 13.303/2016, o chamado Estatuto das Estatais, que, dentre outras matérias, estabelece regras e práticas de governança corporativa à todas as empresas publicas e sociedades de economia mista brasileiras, de capital aberto ou fechado.

 

 

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