Nova tendência no varejo eletrônico: dinheiro de volta na conta do consumidor
Em tempos de crise, a internet passou a ser um dos principais instrumentos para aquecimento do setor de varejo. Trata-se de um fato que está há tempos em pauta entre os maiores players do setor que, com frequência, criam novos métodos para diversificar suas operações e expandir sua atuação no e-commerce, instrumento que lhes concede […]
Anvisa abre consulta pública para receber sugestões sobre a resolução que tratará da rotulagem de produtos com lactose.
Após a publicação, em julho deste ano, da Lei nº 13.305, que passou a exigir à indicação da presença de lactose nos rótulos de alimentos que contém a substância, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária iniciou consulta pública para receber sugestões à sua proposta de regulamentação. As contribuições deverão ser feitas até o dia 1º […]
Participação de Fernando Zilveti no 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA)
Fernando Zilveti, sócio do Zilveti Advogados, participará do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), entre os dias 16 e 18 de outubro, na cidade de Weimar, na Alemanha. O encontro é uma realização da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), conta com o apoio da Câmara de Comércio e Indústria […]
STJ determina que embalagens de alimentos devem indicar a variação de até 20% sobre os valores nutricionais
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou que os fabricantes de alimentos deverão incluir nos rótulos de seus produtos uma advertência de que os valores nutricionais neles expressos podem sofrer variação de até 20%. Tal variação está atrelada à possibilidade do conteúdo do produto não condizer com os valores nutricionais descritos na embalagem, […]
Qual o remédio para a burocracia no setor da saúde?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem enfrentando grandes desafios causados pela notória lentidão em muitos de seus procedimentos regulatórios. A Agência nasceu com a finalidade de registrar e fiscalizar as atividades da iniciativa privada em setores sujeitos à vigilância sanitária, porém atualmente, para introduzir um novo produto no mercado sujeito à regulação pela Agência, […]
10 detalhes jurídicos para startups
A startup nasce com a missão de “resolver um problema cuja solução não é óbvia e o sucesso não é garantido”, conforme definiu Neil Blumenthal à Revista Forbes. Ao mesmo tempo, é criada para crescer rápida e exponencialmente, transformando em realidade uma ideia brilhante e promissora. Se a criação de uma startup já é difícil, […]
O Ambiente Tributário das Bicicletas
Houve um aumento nas políticas sociais adotadas pela Administração Pública visando incentivar a utilização de bicicletas. Mas como andam as políticas tributárias nesse mesmo setor? O que ainda pode ser feito?
O tropeço do gigante
A Europa está em crise: por mais que a austeridade obsessiva de Angela Merkel faça sentido para seu povo, não há como forçar gregos, italianos, espanhóis e outros cidadãos europeus a pagar impostos e deixar de gastar tanto. A Europa está em crise. O berço da ciência moderna e fonte do iluminismo passa por […]
STJ condena o Estado do Rio de Janeiro a custear fertilização in vitro
Seguindo a cada vez mais evidente judicialização da saúde, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o Estado do Rio de Janeiro a arcar com o tratamento de fertilização in vitro para uma mulher que sofria com problemas para engravidar em razão de obstrução das trompas e endometriose. A autora […]
Zilveti Advogados na 1ª Missão de Compliance liderada pela Amcham
Amcham liderou um grupo de 25 executivos brasileiros na 1ª Missão de Compliance nos EUA. O advogado Guilherme Novi representou o Zilveti Advogados no evento que ocorreu do dia 11/09 ao dia 16/09. [fusion_builder_container hundred_percent=”yes” overflow=”visible”][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”no” […]