Notas e Artigos

03/14/2024

Declaração de Opção pela Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex): Tudo o que você precisa saber

[resumo]

03/14/2024

STF REAFIRMA A APLICAÇÃO DE IMUNIDADE RECÍPROCA PARA AUTORIDADE PORTUÁRIA

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03/12/2024

Conflito no Grupo Fiat: A Importância da Estruturação de um Sólido Programa de Governança Corporativa e Planejamento Sucessório em Empresas Familiares

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03/06/2024

A Estruturação da Governança Corporativa como Alicerce Fundamental para Preservação da Empresa Familiar

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02/27/2024

Caso Embelleze: Considerações acerca do Usufruto sobre os Direitos Políticos decorrentes de Quotas Sociais e Ações

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02/23/2024

Mais um episódio de violência na Cracolândia: o que isso tem a ver com direito de propriedade?

[resumo]

02/23/2024

Proteção aos Acionistas Minoritários no Ordenamento Jurídico Brasileiro

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02/21/2024

O Aumento do ITCMD no Estado de São Paulo – PL nº 7/24

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02/08/2024

STF Derruba Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) no Estado do Mato Grosso

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02/05/2024

Aspectos Societários e Tributários Estabelecidos pela Lei das Bets às Casas de Apostas no Brasil

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