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10/14/2025

NOVOS TRIBUTOS, VELHOS LITÍGIOS:IBS E CBS NA BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS ANTIGOS

O principal objetivo da reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é trocar cinco impostos antigos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: o IBS (Imposto sobre Bens e

06/05/2025

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CRÉDITOS JUDICIAIS: Panorama Atual e Recomendações Práticas

A compensação tributária de créditos reconhecidos judicialmente permanece no centro das atenções jurídicas após recente decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reacendeu o debate sobre o prazo

04/04/2025

DISPUTAS SOCIETÁRIAS E A ARTE DA GUERRA NOS NEGÓCIOS

Lições do Conflito entre Emicida e Evandro Fióti Em um mundo ideal, parcerias empresariais, especialmente entre familiares, navegam por águas calmas e são sinônimo de sucessos compartilhados. No entanto, a realidade pode

04/03/2025

DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (CBE)

Obrigatoriedade e Prazos de Entrega – Ano-Base 2024 O prazo final para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), referente ao ano-base de 2024, junto ao Banco Central do

04/26/2023

O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA AS EMPRESAS DELICENCIAMENTO DE SOFTWARE

No último mês, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT nº 36/23. Naoportunidade, o órgão analisou a natureza da atividade de licenciamento de software, afim de aplicar os percentuais de

04/26/2023

STJ JULGARÁ EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

Os ministros da 1ª Seção de julgamento do Superior Tribunal de Justiça podem retomarem abril o julgamento referente a exclusão de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLLpara empresas que

04/19/2023

O AUMENTO DO ICMS NA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

A transmissão e a distribuição de energia elétrica são operações oneradas pela incidênciado ICMS. Ao longo dos últimos anos, os contribuintes foram até o judiciário para tentar adiminuição desta tributação por meio

11/27/2017

QUARTERLY ECONOMIC – FINANCIAL DECLARATION OF THE BRAZILIAN CENTRAL BANK

We would like to inform you that December 31, 2017 is the deadline for submission of the quarterly economic-financial declaration of the Brazilian Central Bank, which is mandatory for Brazilian companies who

11/27/2017

QUARTERLY ECONOMIC – FINANCIAL DECLARATION OF THE BRAZILIAN CENTRAL BANK

We would like to inform you that December 31, 2017 is the deadline for submission of the quarterly economic-financial declaration of the Brazilian Central Bank, which is mandatory for Brazilian companies who

06/06/2017

Brazil’s Journey Towards International Fiscal Transparency – AHK Recht & Steuern Newsletter

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