COMO FAZER NEGÓCIOS NO BRASIL
Zilveti Advogados – Corporate The post-pandemic recovery of the Brazilian economy made many foreign investors and entrepreneurs see an opportunity to invest in Brazil. However, such investors often find themselves with several doubts about how to make this investment, especially if they are planning to set up a company in Brazil. With this scenario in […]
Direito e Startups: Contratos de Vesting
Olympio Garcia Dias Neto O Empreendedorismo pode ser entendido como um processo de iniciativa em que o responsável consegue coordenar e encontrar projetos, a fim de criar oportunidades de negócio. Ele é marcado pelo grande processo criativo e inovador utilizado pelos Empreendedores. Este é o mecanismo que guia o modelo de criação e de […]
LEI DO BEM APLICADA ÀS STARTUPS
Por Igor Tressoldi Weis A denominada Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), é instrumento que estabelece incentivos fiscais destinado às empresas que estimulem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tecnológica (PD&I), com a finalidade de promover o avanço dos setores produtivos e mitigar o risco inerente a este custeio. Neste sentido, a concessão dos incentivos […]
Contrato de Investimento Anjo – Aspectos jurídicos e características
Por Marcela Ruiz Cavallo O investimento anjo não é novidade quando falamos em investimentos em startups, mas com a vigência da Lei Complementar nº 182/2021, o popular Marco Legal das Startups, a figura do investidor-anjo ficou mais regulamentada e mais segura. Conceitualmente, podemos definir o investimento anjo como o aporte efetuado por pessoas físicas, […]
Problemas de Consentimento na Adequação da LGPD
Olympio Garcia Dias Neto Como é de conhecimento geral, em 01 de agosto de 2021 passou a entrar em vigor as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, “LGPD”. Assim sendo, a fim de evitar eventuais penalidades muitas empresas estão acelerando o processo de adequação, para obter o consentimento das pessoas para […]
O CASHBACK E SUAS NUANCES TRIBUTÁRIAS
Por Caio César Ribeiro Recentemente o mercado e o ambiente empresarial brasileiro se depararam com o surgimento de uma nova modalidade de benefício: o Cashback. Sinteticamente, trata-se de benefício concedido pelo fornecedor de mercadorias ou pelo prestador de serviços que promove a devolução de parte do valor pago pelo cliente em dinheiro ou créditos que […]
As grandes empresas investem cada vez mais nas startups
Por Thatyane Pontes Dias* Nos últimos anos, tem se exigido, cada vez mais, que ideias inovadoras sejam implementadas. Neste sentido, o chamado Corporate Venture Capital (CVC), o qual se trata de fundos de investimento, criado por grandes empresas para investirem em startups, visando criar iniciativas empreendedoras, vem ganhando força dentro das grandes empresas. Ou […]
DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]
DECLARAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA TRIMESTRAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Lembramos que iniciou o prazo para entrega da declaração econômico-financeira do Banco Central do segundo trimestre de 2021. O prazo para entrega dessa declaração termina no próximo dia 30 de setembro. A declaração é aplicável às empresas brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto cujos ativos ou patrimônio líquido se igualem ou superem R$ 250.000.000,00 (duzentos […]
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – RIO DE JANEIRO – LEI MUNICIPAL Nº 7.000/2021
Recentemente, no dia 26/07/2021, foi publicada a Lei Municipal nº 7.000/2021, na qual o Município do Rio de Janeiro promoveu a modernização de sua legislação tributária ao estabelecer a possibilidade de os contribuintes transacionarem seus débitos fiscais junto à Fazenda Pública. A transação tributária, nada mais é que um acordo que pressupõe concessões mútuas entre […]