O espírito animal do empresário

Fernando Zilveti é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, professor da FGV e sócio de Zilveti AdvogadosMuito se fala do “espírito animal” do empresário. Uma figura de linguagem criada por Keynes para tratar da razão do empreendedor para investir. Uma questão acima de tudo psicológica, até certo ponto irracional motiva o empresário a crer […]

Estado de São Paulo prorroga benefícios para o setor automotivo

Incentivos do ProVeículo permanecem em validade até dezembro de 2015. Por Tiego Maia Neo Melo e Marília de Prince Rasi Faustino integram a equipe do Task Force Manufatura. O Decreto nº 60.570/2014, que produz efeitos a partir 1º de julho, veio para alterar dispositivos de atos normativos estaduais que devem impactar as empresas do setor […]

Varejo e poder de tributar

Fernando Zilveti é professor livre-docente de política fiscal e tributação da FGV, e sócio de Zilveti Advogados.Pode-se dizer que historicamente a própria noção de empresa se originou no varejo. Da necessidade de separação patrimonial do empreendedor mercador nasceu a ficção da pessoa jurídica. O desenvolvimento do mercado nas relações comerciais aperfeiçoou a empresa e seus […]

O impacto da alteração de serviço técnico no setor automotivo

Instrução Normativa nº 1.455 muda tratos de tributação internacional Por Tiego Maia Neo Melo e Thiago Borges de PaivaNão é novidade que as empresas do mercado automotivo suportam uma pesada carga tributária e, além disso, é certo que elas transferem quantidade considerável de conteúdo tecnológico e técnico entre os países que integram suas operações, notadamente por […]

Desastrosa política fiscal

Fernando Zilveti é livre-docente pela USP e sócio de Zilveti Advogados A aritmética tem uma característica cruel para os formuladores de política fiscal. Um erro pode significar prejuízo incalculável ao erário. O equívoco do agente de política fiscal afeta o Estado, que sofre o primeiro impacto de perda de arrecadação ou aumento de despesa. O […]