“Escolher Temer e Cunha como alvos foi estratégia inteligente de Dilma”
Para o cientista político Fernando Zilveti, mestre em teoria do estado e professor da FGV-SP, ela evitou com isso polarização com senadores.
Evento Serviços Médicos e Hospitalares 01.09.2016
SOLUÇÕES PARA REDUZIR RISCOS E A CARGA TRIBUTÁRIA Como ocorre a tributação de serviços médicos? Quais são os riscos e vantagens legais da atividade médica? Abrir ou não abrir uma empresa? Quais procedimentos são beneficiados pelos incentivos fiscais, e como obtê-los? Estas e outras questões serão abordadas por nossos palestrantes especialistas no setor de saúde. A […]
Decreto Estadual 37.507/2016 estabelece o período para adesão ao REFIS – DF
A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal publicou, em 27 de julho de 2016, o Decreto nº 37.507/2016, que estabelece o período para adesão ao Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N), instituído pela Lei nº 5.668/2016. O programa consiste na negociação de valores devidos ao Governo de Brasília, com […]
Brasil: carga tributária baixa?
A recriação da CPMF seria um atentado contra o contribuinte de baixa renda, que pagaria a conta dessa maldade fiscal. Enquanto isso, a redução efetiva dos gastos públicos segue utópica. Recente pesquisa divulgada por um professor da Fundação Getúlio Vargas e um pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela um dado intrigante. Segundo […]
A substituição tributária e o Convênio nº 92/2015
A substituição tributária no Brasil sempre foi tema bastante polêmico. Diversos são os aspectos questionados, que vão desde sua constitucionalidade até o correto enquadramento do regime para determinados produtos. Em termos práticos, no entanto, o que vem trazendo insegurança ao contribuinte é a incerteza da aplicação da sistemática aos seus produtos, especialmente quando se tratam […]
Prefeitura de São Paulo altera a idade máxima para os veículos da categoria “Taxi Preto”
No dia 07 de julho de 2016, foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 57.114 que alterou disposições do Decreto nº 56.489/2015, responsável pela instituição da categoria “Táxi Preto” no sistema de transporte individual remunerado junto à Prefeitura Municipal de São Paulo. A alteração realizada pelo Município diz respeito à idade máxima do veículo […]
Cade se manifesta sobre limites em cláusulas de raio em contrato com shopping center
A cláusula de raio, em suma, determina uma proibição ao lojista de shopping de comercializar seus produtos em uma determinada área próxima ao shopping. Estão em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) dois processos que discutem a abusividade da “cláusula de raio” em contratos de shoppings centers: um deles analisa a legalidade […]
Afinal o que é, juridicamente falando, Bitcoin?
Juíza da Flórida (EUA) recentemente decidiu que a bitcoin não é dinheiro. Debates sobre o que são as criptomoedas acontece em diversos países, porém, sem que uma definição clara, e jurídica, sobre elas seja encontrada. À primeira vista, quem as utiliza imediatamente as identificam como moedas digitais, nascidas de técnicas de encriptação. Criptomoedas (não somente a […]
A Crise do Rolimã
Declaração do presidente da FCA evidencia crise no setor de autopeças A declaração do presidente da presidente da FCA para a América Latina, Stefan Ketter, sobre a falta de rolimãs no mercado revelou o grave quadro da crise no setor de autopeças. A Volkswagen teve, inclusive, que paralisar suas fábricas de Taubaté e São Bernardo […]
Com nova lei, norma da Anvisa sobre as Boas Práticas Farmacêuticas poderá ser revista
Com a aprovação da Lei nº 13.021/14, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) apresentou, no último dia 27 de julho, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proposta para a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44/09, que dispõe sobre as Boas […]