Governo paulista institui Programa Especial de Parcelamento
Contribuintes do estado de São Paulo com dívidas de ICMS já podem parcelar seus débitos. O Governo do Estado de São Paulo iniciou no dia 07 de novembro de 2019 o Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O prazo para adesão se encerra no dia 15 de […]
Planejamento Tributário pode tirar empresas do vermelho
Segundo especialistas em direito tributário, mais de 90% das empresas com lucro real pagam mais impostos do que deveriam. Segundo o Jornal do Commercio (RS), as dificuldades enfrentadas pelos negócios desde a recessão de 2015 levaram às organizações a avaliar e sanar ações ineficientes. É normal que, em períodos de lucratividade alta excessos sejam cometidos, […]
Seminário Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
O portal Consultor Jurídico disponibilizou nesta semana uma série de vídeos referentes a um seminário realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) em parceria com o site no começo de agosto de 2019, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Foi o primeiro seminário a respeito da tributação no mercado financeiro e […]
Zilveti Advogados auxilia Estadão em reportagem sobre preço de smartphone importado no Brasil
O caderno Link, do jornal Estadão, trouxe no dia 18 de outubro uma reportagem sobre o cálculo para definir o peso da importação no preço final do novo iPhone, da Apple. A matéria contou com a participação da equipe do Zilveti Advogados, que elaborou um estudo para explicar a composição do preço do smartphone no […]
Entrevista de Fernando Zilveti para Christiane Pelajo ao Jornal da GloboNews
O advogado tributarista Fernando Zilveti concedeu entrevista ao vivo ao Jornal da GloboNews – edição das 16h, com Christiane Pelajo. Na ocasião, o sócio do Zilveti Advogados comentou sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que concluiu um arrecadamento menor do que o previsto em 396 cidades do estado. Segundo […]
Compliance em gestão ambiental
Nossa Constituição, no artigo 2255, enfatiza e nos conscientiza a respeito do desenvolvimento sustentável. Há uma preocupação com o meio ambiente enraizada no nosso código de leis. Com este fato em mente, fica claro que associar o termo compliance apenas ao ambiente corporativo é um erro, já que a implementação de um programa de integridade […]
União pede modulação de decisão do STF sobre ICMS, mas advogados discordam
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Fazenda Nacional a respeito de uma decisão que estabelece o ICMS como tributo fora da base de cálculo de PIS e Cofins. Segundo o ministro, o imposto não pode ser considerado como […]
Roberto Codorniz publica artigo na terceira edição da ”Recht & Steuern – Newsletter”
Brazilian Tax Reform: Domestic Law and Foreign Trade Challenges by: Roberto Codorniz Facing an economic crisis that started by the end of 2014 and, so far, without any evidence of a solid and consistent economic reaction, Brazil is going through a unique moment of its History by placing structural reforms at the top of its legislative agenda. After […]
Fernando Zilveti concede entrevista ao Jornal Nacional
Nosso sócio Fernando Zilveti concedeu entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 9 de setembro a respeito da complexidade dos impostos pagos pelos contribuintes no Brasil. O advogado também explicou como a situação desanima investidores estrangeiros a apostar no país. A reportagem abordou as propostas que tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados e que […]
Responsabilidade civil em saúde: o que fazer ante ações judiciais por reparação civil
Gisleni Valente, integrante da equipe do Zilveti Advogados para as áreas de direito civil, processual civil e do consumidor, publicou um artigo a respeito do que fazer em caso de ação judicial por reparação durante a atividade médica para o portal Doc Academy, especializado em gestão de saúde e carreira em medicina. O texto é […]